gonçalves cordeiro

Marcos Barros esperneia para não pagar 31 mil a Perri

Advogado vai ao STF para não pagar indenização
Antonielle Costa

O advogado Marcos Souza de Barros recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de derrubar a condenação mantida pela Turma Recursal Única de Mato Grosso, determinando o pagamento de indenização no valor de R$ 21,8 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos materiais ao desembargador Orlando Perri.

No recurso, a advogado William Khalil, que defende Marcos Barros, alegou que a Turma Única infringiu os princípios do contraditório e da ampla defesa, bem como da fundamentação das decisões judicias.

“Ao dar suas razões de decidir não escreveu nenhuma linha sequer sobre a desnecessidade da produção de provas no caso concreto para os devidos fins do pedido contraposto formulado pelo recorrente, passando apenas a aduzir que os fatos seriam demonstráveis por prova exclusivamente documental”, diz um trecho do recurso.

Além disso, a defesa alegou incompetência do Juizado Especial, por entender que o valor da causa ultrapassou 40 salários mínimos (teto dos juizados).

Ao final, o advogado Willian Khalil requereu que o acordão proferido pela Turma Recursal Única seja reformado e a sentença de condenação seja anulada, devendo a ação retornar ao Juizado ou Vara Cível para que seja realizada nova instrução processual.

Entenda o caso

O advogado Marcos Barros foi condenado em outubro passado pelo 5° Juizado Especial de Cuiabá, a pagar indenização por danos morais e materiais ao desembargador Orlando Perri.

Na ação de indenização, o magistrado alegou que Marcos Barros ofendeu sua honra ao tentar lhe impor práticas criminosas, entre elas: de abuso de autoridade, quebra de sigilo de dados confidenciais, falsificação ideológica de documento público e prevaricação.

Segundo magistrado, a ofensa ocorreu após – enquanto corregedor-geral – investigar o envolvimento de Marcos Barros num suposto esquema de direcionamento de licitação feito no Tribunal de Justiça, caso que ficou conhecido como Escândalo dos Corollas.

O advogado inclusive foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), junto com seu irmão, o juiz substituto de 2° grau, Marcelo Barros, por prática de improbidade administrativa. A ação foi acatada e o processo está em trâmite na Vara Especializada de Ação Civil Pública.

Além de pagar danos morais e materiais, Marcos Barros foi condenado a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 20% sobre o valor da condenação.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

5 × um =