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CONCUNHADO É PARENTE? – Procurador Geral de Justiça, José Antônio Borges, teria favorecido concunhados com cargos de confiança no MP-MT

Borges

Meus amigos, meus inimigos: a se confirmar denúncia que está sendo divulgada pelo jornalista Claudio Natal, na edição digital do Jornal Página do Estado, e que teria sido enviada por ele ao CNMP  Conselho Nacional do Ministério Público, a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a prática do nepotismo nos três Poderes da União e demais repartições públicas do Brasil, não estaria sendo suficiente para impedir possível ardilosa trama, desenvolvida aqui bem próximo de nós, dentro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para possibilitar que autoridades que são remuneradas e manipulam orçamentos sustentados pelo erário continuem a contratar seus apaniguados sem concurso no serviço público.

Note-se que, como chefe do Ministério Público, o promotor Borges passou a incorporar as responsabilidades de grande fiscal do cumprimento das Leis e do respeito à moralidade pública em nosso Estado. Mas, de acordo a reportagem, que até agora não provocou qualquer reação do Ministério Público, o atual Procurador Geral de Justiça, promotor José Antônio Borges, após ganhar a disputa interna pelo comando do MP-MT, mal assumiu o cargo, teria  lotado e garantido cargos de confiança a dois concunhados dentro das estruturas daquele organismo de controle. Os beneficiados seriam os srs. Tarsis Satori Eko, contratado por Borges como Gerente de Fiscalização de Obras, símbolo/ nível MP-CNE-IV, e lotado no Departamento de Engenharia-DENGE do MP-MT. A reclamação encaminhada ao CNMP também informa que o senhor  PGJ também manteve em cargo de confiança dentro do Gaeco – Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado, o escrivão Márcio Sartori Eko. Márcio é casado com a irmã da esposa do Procurador Geral de Justiça e Tarsis é irmão do Márcio, ou seja, os dois são concunhados de José Antônio Borges.

O escrivão Márcio, servidor da Secretária de Segurança Pública, de acordo com Cláudio Natal, se encontra à disposição (cedido) ao Ministério Público de Mato Grosso, através do Termo de Cooperação no 001/2015,  atuando desde aquele ano como Escrivão no Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Sua ida para o MP-MT teria sido defendida por Borges junto ao então PGJ Paulo Prado quando Borges ainda atuava como promotor da Infância e da Adolescência, em Cuiabá.

Tarsis Satori Eko, cuja contratação foi uma das primeiras decisões do PGJ Borges, ao assumir suas funções neste ano de 2019, recebe, ainda segundo a denúncia, como  gerente de fiscalização uma remuneração no valor aproximado de R$ 10.000,00(dez mil reais) e mais R$ 1.500,00 de auxilio alimentação que, somados com as diárias, fazem com que sua remuneração ultrapasse o montante dos R$ 15.000,00(quinze mil reais) mensais.

Vejam que, confirmadas as informações encaminhadas ao CNMP, o PGJ José Antônio Borges teria encontrado uma forma alternativa para driblar a legislação que veda o nepotismo nas repartições públicas do Brasil, já que pela legislação brasileira, concunhados não são consideradas parentes diretos. Mas a contratação dos concunhados de José Antônio Borges no MP-MT provavelmente vai ao encontro das aspirações das famílias envolvidas, uma vez que fortalece a economia familiar, em meio à atual crise econômica que se abate sobre o Brasil e sobre os brasileiros, notadamente os que não tem o privilégio de contar com concunhados no comando do Ministério Público Estadual de Mato Grosso.

O texto da súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federeal proíbe a contratação de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta”.

Situação assemelhada ao que acontece agora no MP-MT foi registrada no Congresso Nacional no ano de 2008, quando o deputado Vilson Covatti (PP-RS) demitiu dois cunhados que trabalhavam em seu gabinete e contratou suas mulheres. Com a troca, o deputado procurava evitar que as famílias dos seus cunhados ficassem sem a renda salarial da Câmara. Denúncias na imprensa e manifestação crítica do ministro Marco Aurélio, do STF, todavia, acabaram levando o deputado Covatti a demitir também as duas mulheres, como pode se conferir em reportagem da Folha de S. Paulo da época: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u453524.shtml

Aguardemos pela manifestação do CNMP. No destaque, você confere a denúncia que aponta o pretenso nepotismo de José Antônio Borges à frente do MP-MT. A reportagem de Cláudio Natal, no Página do Estado não recebeu até agora qualquer contestação por parte da Procuradoria Geral de Justiça. LEIA AQUI A MATÉRIA DO PAGINA DO ESTADO, com vários documentos acostados que retratariam o favorecimento de José Antonio Borges a seus concunchados: https://www.paginadoestado.com.br/2019/05/08/procurador-geral-lota-e-da-cargos-no-ministerio-publico-para-seus-concunhados/

Jose Antonio Borges Da PGJ-MT é Denunciado Junto Ao CNMP Por Pretenso Nepotismo by Enock Cavalcanti on Scribd

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