Comissão de Ética propõe cassação do mandato de João Emanuel. Agora, relatório vai para CCJ que terá 15 dias para emitir parecer que será submetido a votação em plenário. João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral após ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá. LEIA O RELATÓRIO

Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá propõe cassação de João Emanuel by Enock Cavalcanti

 

 

João Emanuel, que já renunciou à presidencia da Câmara, é acusado de envolvimento nos crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. A medida é reflexo da operação Aprendiz, deflagrada pelo MPE, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Agora, também teve a cassação de seu mandato proposta pela Comissão de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar

João Emanuel, que já renunciou à presidencia da Câmara, é acusado de envolvimento nos crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos. A medida é reflexo da operação Aprendiz, deflagrada pelo MPE, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Agora, também teve a cassação de seu mandato proposta pela Comissão de Ética da Câmara, por quebra de decoro parlamentar

 

 

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Cuiabá entregou nesta quinta-feira (03) o relatório final acerca do procedimento investigatório contra o vereador João Emanuel (PSD). O documento foi protocolado junto a Mesa Diretora da Casa de Leis durante a sessão plenária.

Nesta sexta-feira (4) o documento será encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), qual é presidida pelo vereador Faissal Calil (PSB).
Após dois meses de investigação, a Comissão apontou a quebra de decoro parlamentar por parte de João Emanuel e por isso, acreditam que o parlamentar deva ser punido com a pena máxima prevista no Regimento Interno, a perca do mandato.

Conforme o presidente do grupo, vereador Toninho de Souza (PSD) o social democrata faltou com o decoro quando, em um vídeo, chamou os demais vereadores de artistas, e ainda ensinou como fraudar licitações na Casa de Leis.

O relator do processo, vereador Ricardo Saad (PSDB) afirma que o parecer foi baseado em dois artigos da legislação municipal: o 20 da Lei Orgânica e no Artigo 7º, inciso 3 do Decreto 201/1965.

Apesar de concordar com a quebra de decoro por parte de João Emanuel, o terceiro membro da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC) não concorda com o pedido de cassação.

Para ele, a Câmara deve aguardar uma decisão judicial acerca das denúncias contra o parlamentar, antes de se posicionar sobre esta situação.

Após o recebimento do relatório, a CCJ tem 15 dias para emitir um parecer. De acordo com Pinheiro, assim que a Comissão finalizar a análise jurídica, o Colegiado irá se reunir para definir a data que o documento será levado a plenário.

Assim que recebeu o relatório, o presidente do Legislativo, vereador Júlio Pinheiro (PTB) entregou uma cópia de todo o processo, bem como do relatório para o social democrata.

João Emanuel foi denunciado pela ONG Moral na Câmara de Cuiabá após ter seu nome envolvido em fraudes enquanto presidia a Câmara de Cuiabá. Ele é acusado de fraudes em licitações, grilagem de terras e falsificação de documentos.

O esquema foi desvendado com a deflagração da Operação Aprendiz, pelo Gaeco. Um vídeo em que o parlamentar “ensina” uma empresária a direcionar uma licitação foi incluído como prova principal na denúncia. Nele, o parlamentar ainda chama os demais vereadores de “artistas”.

Após a operação e a denúncia, João Emanuel renunciou a presidência da Câmara de Cuiabá e passou a focar em sua defesa.

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