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Com TJ sob Rubens, Juizados Especiais viraram “um pesadelo”

Stábile diz que já solicitou, em nome da OAB e dos advogados, providências junto ao presidente do Tribunal de Justiça, Rubens de Oliveira, para reverter a lentidão nos Juizados Especiais, mas que até agora nada foi feito pela atual administração do Judiciário.

Situação nos juizados é grave e preocupante
Antonielle Costa

Criado para dar celeridade nos processos cujos valores não ultrapassem 40 salários mínimos, os Juizados Especiais Cíveis de Cuiabá se transformaram em um verdadeiro “pesadelo” tanto para os advogados, quanto para os jurisdicionados.

O acúmulo de ações é imenso e a falta de juízes, bem como de servidores fazem com que os juizados se tornem mais lentos do que as Varas Comuns.

Conforme levantamento do Mato Grosso Notícias junto ao site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – que lastimavelmente está desatualizado –, foi constatado que no mês de abril deste ano havia 87.617 processos em andamento. Deste total, 79.354 são cíveis e 8.263 criminais.

Levando em consideração que existem seis Juizados Especiais Cíveis há uma estimativa que em cada um deles tramita mais de 13 mil ações. Enquanto na Turma Recursal Única criada recentemente para dar celeridade nos recursos tramitam 7.050 processos, segundo dados do TJ, distribuídos para quatro juízes.

Nos juizados há unidades que estão sem juízes titulares como é o caso do 3º, onde o titular Walmir Alaércio teve que deixar o cargo para assumir uma cadeira na Turma Recursal e o substituto Walter de Souza se afastou para atuar exclusivamente na Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), onde exerce um cargo.

Atualmente despacha no 3º juizado, a juíza Valdeci Moraes de Siqueira que acumula funções e não consegue atender a demanda.

No 1º juizado atua a juíza Lucia Peruffo, no 2° a juíza Ana Cristina Mendes – que foi convocada para substituir Maria Aparecida Ribeiro, que por sua vez foi atuar nas Câmaras do TJ devido à aposentadoria de alguns magistrados.

No 4º juizado, a responsabilidade dos processos é do juiz Sebastião de Almeida; o 5º é comandado pelo juiz Adauto dos Santos Reis, uma vez que o titular Yale Sabo Mendes está na Turma Recursal e no 6º o juiz Sebastião de Almeida.

Situação é grave

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Claúdio Stábile, a situação nos juizados é grave e preocupante. Ele destacou que o estoque de processos vem aumentando, que as audiências de conciliação estão demorando mais de cinco meses para serem marcadas e as unidades que foram criadas para dar celeridade estão cada vez mais lentas.

“Os juizados nunca estiveram tão lentos igual estão hoje e muito aquém daquilo que nós e a sociedade almejamos. É lastimável que isso esteja acontecendo e é preciso providências para que este quadro seja revertido. Os juizados estão mais lentos que as Varas Comuns e isso não pode acontecer, pois eles foram criados para dar celeridade”, afirmou.

Stábile diz que já solicitou providências junto ao Tribunal de Justiça, mas que até agora nada foi feito.

Outro lado

Desde o ano passado, o presidente do TJ, desembargador Rubens de Oliveira tem afirmando que colocará dois juízes para atuar em cada juizado, no entanto, até o momento a promessa não foi cumprida.

Quando questionado sobre o assunto, ele relata a dificuldade em atender a demanda. Segundo ele, quando resolve um problema aparece outro. Além disso, ele destacou que vem realizando as promoções na carreira para que possa então resolver os problemas dos juizados.

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