TCE - OUTUBRO

CELSO MARQUES: Mato Grosso detém os índices mais altos de violência doméstica do país. Estes números são aterradores e merecem o emprego de verbas públicas e a criação de frentes apropriadas para prevenir e punir este tipo de tragédia

CELSO MARQUES SE ESPANTA E SE REVOLTA: "Segundo o CFEMEA , cerca de 1 bilhão de mulheres já foram espancadas ou estupradas em todo o mundo. 1 bilhão de mulheres, ou uma em cada três do planeta, já foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais ou submetidas a algum outro tipo de abuso."

O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
por Celso Marques

Fomos convidados pelo Procurador Geral do Estado e pela Promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa , para participar nesta sexta feira , na Assembléia Legislativa  , para a solenidade de lançamento do Projeto “ Promotoras Legais Populares “ , com algumas autoridades e outras pessoas  , dado a importância do assunto.

A Promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues tem se destacado em todo o Brasil com suas iniciativas institucionais de combate e enfrentamento desta tragédia que desestabiliza a família, tornando, cada dia com mais ênfase , a mulher como objeto de tragédias.

Segundo a CFEMEA , “Centro Feminista de Assessoria e Estudo “, do ano de 2004 e 2006 teve aumento o nível de preocupação com a  violência doméstica em todos as regiões do Brasil , sendo que a região Centro-oeste ficou com um patamar de  62%, o mais alto do país.

Segundo o CFEMEA o estado de Pernambuco registrou um número alarmante de 291 mulheres mortas no ano de 2006. Este Estado apresenta as maiores taxas de assassinatos no país.

Estes números demonstram uma tragédia, demonstram a fragilidade da mulher, principalmente em Estados em que a cultura do machismo procura tornar a mulher um objeto, uma propriedade dentro do lar, que pode ser manipulada quando for necessário ou interessante.

Interessante que, após  a promulgação da lei Maria da Penha (11.340/06), as denúncias de violência contra mulher aumentaram em quase 50% no Rio Grande do Sul. Qual a razão, visto ser aquele Estado de uma cultura com origem estrangeira e com elevada atividade econômica?
Isto nos mostra que a violência doméstica não é própria de Estados pobres ou de família da classe menos favorecidas  e sem cultura.
Claro que o poder público , tendo em vista esta situação criminosa , evoluindo cada vez mais para escândalo da sociedade civilizada , deve criar políticas públicas preventivas e de enfrentamento e combate a este mal  que tende a desestabilizar a própria sociedade , com reflexo na geração futura. Em Mato Grosso , o Ministério Público , conforme relatado acima , começa a sua parcela de cooperação pois Mato Grosso detém os índices mais altos de violência doméstica do país.
Segundo o CFEMEA , cerca de  1 bilhão de mulheres já foram espancadas ou estupradas em todo o mundo. 1 bilhão de mulheres, ou uma em cada três do planeta, já foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais ou submetidas a algum outro tipo de abuso.

Estes números são aterradores e merecem o emprego de verbas públicas e a criação de frentes apropriadas para prevenir e punir este tipo de tragédia pois a família estabilizada  é a base da sociedde, e razão de ser da própria existência de um país.

Ora , a violência em quaisquer de suas facetas  não se justifica de forma alguma , mas a violência doméstica ganha importância e relevância  pois atinge um dos pilares da estabilidade da sociedade , cujos filhos serão os homens de amanhã e que poderão, em sua maioria , não estancado este mal, serem pessoas doentes , despreparadas para o próprio desenvolvimento pessoal.

Para nós , uma mulher que se queixa do marido ou do ex , que faz ameaça , deve ser alvo de grave repressão , ele deve ser isolado , deve ser alvo de tratamento ou de prisão temporária ,  pois este tipo de ameaça é uma espécie de morte anunciada , e a sociedade e autoridades não podem ser passíveis com situações como estas , pois a tragédia resultante leva comoção para todos.
Um marido violento nada é, se enfrentado com os devidos instrumentos legais de persuasão  mas, isolado diante de sua frágil esposa, pode se tornar um assassino em potencial.

Vamos pois apoiar a Promotora Lindinalva nesta luta contra a violência doméstica, fazendo deste Dia Internacional da Mulher, deste 8 de março de 2013, um vigoroso início de políticas públicas contra este mal em Mato Grosso, conforme se anuncia pelo Ministério Público, com  o lançamento do Projeto “ Promotoras legais Populares “, que ocorrerá nas dependências  da Assembléia Legislativa, no Plenário Renê Barbour.

CELSO MARQUES é advogado em Cuiabá

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

11 + doze =