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CEARÁ, DO MCCE – “Compra de voto, uso da máquina e abuso do poder econômico formam tripé da corrupção eleitoral”

Antônio Cavalcante, o Ceará, é fundador e um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em Cuiabá-MT

“Compra de voto, uso da máquina e abuso do poder econômico formam tripé da corrupção eleitoral”

Por Keka Werneck, da Assessoria de Imprensa do Centro Burnier Fé e Justiça

Antônio Cavalcante, o Ceará, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em Mato Grosso, nesta entrevista, fala sobre a Leia da Ficha Limpa, que nessa primeira eleição será testada.

Leia a entrevista.

O MCCE abriu oficialmente o período de fiscalização da campanha eleitoral?

Já fizemos isso em outros anos, mas este ano não foi feito. Porém o lançamento da cartilha é um marco. Antes de 2004, o MCCE só fiscalizava o processo eleitoral. Passou isso aí, desmobilizava. Mas nós aqui sempre demos continuidade à luta. Hoje o comitê nacional também é permanente.

Aqui em Mato Grosso o MCCFE atua desde quando?

Começamos em 2002. Mas tivemos a felicidade de atuar bem antes, desde 1999, com o MCCC, que era o Movimento Cívico de Combate à Corrupção.

O MCCC surgiu naturalmente para lutar contra corrupção, assim como diversos movimentos pelo Brasil à fora, não foi? Daí esses movimentos se juntaram para formar o MCCE, não é?

Exatamente. Porque o que é que existia? Existiam, antes de 1999, espalhados pelo Brasil, alguns comitês da Lei 9840, uma lei de iniciativa popular, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Esses comitês se juntaram com várias entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, para colher assinaturas, aprovando a Lei da Ficha Limpa. Em 2000, comecei, através do MCCC, a denunciar os candidatos a vereador usando a lei 9840. Teve até a CPI da compra de votos na Assembleia, lembra? Aí a CNBB nos chamou para formar o MCCE . Em 2002, todos os comitês estavam articulados com movimentos sociais.

A grande bandeira do MCCE é a Leia da Ficha Limpa, não é?

Sim, mas nós continuamos na fiscalização da lei 9840, que trata da compra de votos, uso da máquina administrativa e abuso do poder econômico. É o tripé da corrupção eleitoral.

Geralmente os fichas-suja cometeram algum desses crimes?

Sim e até mais, por exemplo, crimes comuns, assassinato, pedofilia, trabalho escravo, degradação do meio ambiente, improbidade administrativa e crime eleitoral. Qualquer desses crimes, com condenação em segunda instância ou por colegiado, torna o candidato ficha suja. Por exemplo, vereadores que caçam vereador, é um colegiado; o o Tribunal de Contas do Estado, é um colegiado…Condenou, não pode ser candidato.

A Lei foi aprovada em que ano?

2010.

E teve quantas assinaturas?

Teve 1 milhão e 800 mil assinaturas no formulário e mais de 2 milhões de assinaturas digitais.

Esse é a primeira eleição da Lei da Ficha Limpa?

Sim, ela vai estar sendo testada agora. Nós queríamos que fosse em 2010 mesmo, mas daí alegaram que só depois de um ano a lei pode entrar em vigor.

O eleitor sabe quem são os fichas-suja?

Então, esse é um trabalho que temos que fazer. Vamos pedir ao eleitor para não votar em fichas sujas. Vamos precisar da imprensa para divulgar isso. No nosso site tinha esses nomes, mas não estava atualizada e muitos entraram na Justiça, que mandou suspender a lista. Agora estamos atualizando os nomes e vamos postar em breve.

Quantas denúncias de fichas-suja já chegaram ao MCCE em MT?

Duas, mas analisamos o processo e entendemos que não era o caso.

FONTE CENTRO BURNIER

2 Comentários

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  1. - Responder

    Parabéns pela entrevista. Dá-lhe Ceará!

  2. - Responder

    olha quem fala de nao comprar votos ,logo voce que comprava para bia espinelle lembra disso,caro conhecido.

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