gonçalves cordeiro

CASO EMPAER – Nery teme que Mauro vire novo Maksuês

Vilson Nery, advogado, é um dos coordenadores do MCCE em Mato Grosso

Caso Empaer: abuso de campanha

POR VILSON NERY
DO MCCEMT

Uma das formas que a lei encontrou para impedir ou ao menos mitigar o uso de recursos públicos (aí incluídos instalações físicas, servidores etc.) em campanha eleitoral é a vedação prevista no art. 73 da Lei 9.504/97.

O problema é que há uma cultura triste em nosso país. O gestor das casas legislativas, cuja reeleição se limites não encontra óbice, e os chefes de executivos (aí abrangidas as autarquias, fundações e empresas públicas) se valem de recursos de fornecedores, contratação de funcionários, exploração de prestígio, para incrementar a chamada “estrutura” (material) de campanha.

Em Mato Grosso o fato foi evidente nas eleições de 2010.

Impulsionados pela necessidade de uma eleição rápida, em primeiro turno, objetivando que as “caixas pretas” (não as do Dante) permanecessem fechadas, tudo se fez em prol da reeleição de Silval Barbosa a governador do Estado.

E “dane-se a chica veia”. A campanha de Silval ligou o “dane-se” e a estrutura estatal se transformou em extensão do comitê eleitoral, uma prática política na qual o seu partido político, o PMDB, possui pós doutorado.

Deste modo a Secretaria de Educação, a Defensoria Pública e a Empaer (só pra dizer alguns órgãos estatais) foram utilizados sem moderação, parafraseando a publicidade que desrecomenda o uso desenfreado de bebida alcoólica. E eles se embebedaram, alguns correligionários até nadaram nus nas Cachoeiras do Carlinhos!
No caso da Empaer  (a quebrada empresa de assistência rural), em especial, uma coisa preocupa: o “acórdão”. Disse “acordão”, palavra derivada de “acordo”, conluio, conchavo (diferente de acórdão, que será a decisão do Tribunal Regional Eleitoral na demanda). Há quem diga que o autor da ação, ex-candidato Mauro Mendes, deve fazer “corpo mole” (tipo Romário nos bons tempos, lembra?) e facilitar a vida do réu no processo.
O prêmio seria o caminho aberto para ser eleito por “aclamação” daqui a dois anos (sem adversários), o que é uma grande sacanagem com o eleitor e desmerecimento para com a Justiça Eleitoral. Como se não bastassem as notícias que vêm lá do Tribunal de Contas, sobre o modo não republicano de escolha dos seus honoráveis membros, a enojar os cidadãos.

Na Justiça Eleitoral pelo menos temos um colegiado atento, que sabe de sua responsabilidade, inclusive com o efeito colateral benéfico da cassação do Silval: a cessação da cleptomania desenfreada tendo os fundos públicos como alvo e vítima (escândalo dos caminhões, cartas de credito, isenções milionárias, secopa, conta única, defensoria etc.).

Se a desistência da ação do Mauro Mendes se consolidar (a que não se espera, mas é possível) restará a possibilidade do combativo Ministério Público Eleitoral assumir a direção do processo, conforme prevê o art. 267, §4º do Código de Processo Civil, combinado com o disposto no art. 9º da Lei de Ação Popular. E a Mauro Mendes restará a companhia de Maksuês Leite, outro “desistente” histórico, no limbo da política.

Vilson Nery, advogado, é um dos coordenadores do MCCE em Mato Grosso

 

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outro lado

Defesa de Silval encara julgamento no TRE e diz que não crê em cassação

Renê Dióz
OLHAR DIRETO

O advogado Francisco Faiad, que defende o governador Silval Barbosa (PMDB) no que ficou conhecido como “caso Empaer”, procurou demonstrar tranquilidade quanto ao julgamento do processo pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), marcado para a sessão da próxima terça-feira (08).

Para o defensor, são poucas as probabilidades de o TRE acatar pedido do Ministério Público (MP) pela cassação do diploma do governador e do vice Chico Daltro (PSD). Faiad se disse confiante por uma decisão favorável a Silval por parte do Pleno do TRE.

De acordo com o MP, em agosto de 2010 houve uso irregular da máquina pública para viabilizar uma reunião de fortalecimento da campanha de reeleição de Silval na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência Social e Extensão Rural (Empaer). O então presidente da empresa, Enock Alves, enviou um memorando aos servidores convocando-os para uma reunião com o governador. Despesas de diárias e transporte teriam sido pagas pelos cofres estaduais, apontou a coligação do então candidato opositor Mauro Mendes (PSB-PPS-PDT-PV).

Contra a acusação, o argumento de Faiad é simples. Segundo o advogado, de fato houve uma reunião na Empaer, mas tratava-se de um compromisso funcional. A este evento seguiu-se uma reunião fora do expediente (de cunho político, do comitê do candidato), mas que não era, segundo Faiad, de participação obrigatória dos funcionários tampouco custeada com dinheiro público. “À noite foi quem quis e não passou de 50 pessoas, era pouca gente, inclusive”, pontuou.

3 Comentários

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  1. - Responder

    comparar o esquema que se desenha em torno do ‘mauro mendes antena de tv assassina’, conforme o próprio artigo revela, com o esquema maksuês/campos em VG é um erro grosseiro, ou má intenção. Caso seja um total desconhecimento dos fatos reais que envolveram aquele episódio… me perguntem…eu esclareço aos senhores…desde que prometam que vão revelar ao público, o que eu duvido muito.

  2. - Responder

    Sobre esse caso, acho estranho o Des Rui “etico” Ramos se ausentar, acho que ele teve um milhao de motivos pra isso!!!!!! Vai ser 4 x 2 pela absolvição do Silval, só votam contra o Juiz Federal, Dr. Pedro Francisco e o Juiz Estadual, Dr. Francisco Mendes…Podem escrever e anotar isso!!!!! Que decepção o Dr. Sebastião, e os Juristas André Pozzeti e Dr. Samuel, esses já estão dominados, quanto ao voto do Relator, Des. Gérson esse é uma incógnita, mas parece q esse também já foi dominado, aí está o 4 X 2…Infelizmente !!!!!

  3. - Responder

    Caro E.
    Vou fazer um premunição pra todos, Mauro que é amigo de Blairo, que juntou com Taques e que perdeu pro Silval,
    vai ser o candidato do PMDB em 2014, ao governo. Este monte de matéria falando da casação do governador no seu blog, parece aquela musiquinha de campanha, que falava de desespero!!! Eleição pra tirar o Silval só em 2014, a história deste homem é firme. Não existe ninguém com o poder de aglutinação e articulado como o Governador. Mais respeito aí E. Vocês tão falando do Político que vai ser a bola da vez em 2014, não adianta espernear… Ah tá ia esquecendo, é Dilma de novo, lá…

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