Pedido de afastamento de Riva será analisado na 3ª

 

Pedido de vista solicitado pela desembargadora Maria Aparecida, que deve se debruçar agora, sobre os mínimos detalhes do processo, ampliou a expectativa sobre este julgamento que envolve o político mais processado de Mato Grosso. Será que a atuação do genro de Riva, o vereador João Emanuel, nos bastidores do julgamento, vai pesar em favor do ainda presidente da Assembléia?!

A apreciação da apelação do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, e outros dois réus, foi adiada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para a próxima terça-feira (23 de abril). A vogal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, apresentou pedido de vista ao avaliar a preliminar de cerceamento de defesa. A relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, e o revisor, juiz Sebastião Barbosa Farias, não acolheram tal pedido.

Além do recurso interposto pelos apelantes, o Ministério Público Estadual (MPE) apresentou recurso adeviso, no qual pleiteia que Riva perca o cargo de presidente da Assembléia e Bosaipo, o de conselheiro do TCE. Esse recurso não foi apreciado nesta terça e sua votação foi adiada para a próxima terça-feira, depois que se concluir a questão do possível cerceamento da defesa, com o voto-vista da desembargadora Maria Aparecida.

Advogado de defesa, Jorge Alves fez a sustentação oral e alegou cerceamento de defesa no julgamento de Primeira Instância, pois as testemunhas orais não foram ouvidas. Trata-se de servidores públicos, integrantes da Comissão de Licitação da ALMT, e envolvidos no processo de licitação para contratar serviços da empresa Sereia Publicidade, que recebeu 48 cheques do Legislativo por serviços que, segundo o MPE, não foram prestados.

Conforme a relatora, o juiz de Primeira Instância argumentou que as provas documentais requeridas não foram apresentadas pela própria defesa dos réus, que, segundo o magistrado, impediram o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. A relatora lembrou que não há necessidade de o juiz interrogar as testemunhas quando há provas robustas e substanciais. Frisou que, conforme dados fiscais, a empresa contratada não possuía movimentação financeira à época em que recebeu pagamento de milhões de reais da Assembleia. Também estava em situação jurídica irregular para a contratação com o serviço público.

Primeira Instância – Além de Riva e Bosaipo, são réus na ação civil pública Nivaldo de Araújo e José Quirino Pereira. Eles foram condenados pela Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá, que determinou ressarcimento solidário pelos danos causados aos cofres da Assembleia.

Na decisão, o juízo reconheceu atos de improbidade administrativa e pediu a devolução de R$ 2.650.921,20, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais, desde a época do desfalque até a data do efetivo ressarcimento. Também foi declarada a indisponibilidade dos bens dos apelantes até o limite do valor atualizado a ser devolvido.

Riva e Bosaipo foram condenados ao pagamento de multa civil, com o valor corrigido do dano, enquanto gestores. Na sentença, o juízo também determinou a perda da função pública de ambos e determinou o afastamento de Riva do exercício das atribuições administrativas e de gestão inerentes ao cargo de presidente da Assembleia, a fim de impedir novos desvios, bem como qualquer tipo de obstáculos ao cumprimento do despacho.

Com informações da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça

Genro aflito no TJ de MT. Ou, sem nem conseguir almoçar por causa da Sereia

Publicado em às hs.

 

 

Cenário: uma legião de advogados; um genro aflito; e um Tribunal de Justiça que quer se esforçar para não sucumbir aos desejos de políticos processados.Estava na pauta de julgamento hoje, na Terceira Câmara Cível de Direito Público de MT, a Apelação 19615/2011, apresentada pela defesa do deputado estadual José Geraldo Riva, num dos mais de 100 processos aos quais ele responde. O genro era João Emanuel, presidente da Câmara de Cuiabá, que aflito tentava conversar com os julgadores antes. João Emanuel tem bom fluxo no TJ, seu pai era juiz auxiliar até 2010, quando foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ. Antes da apreciação do recurso, nesta terça-feira, ele dizia pelos corredores que na casa do sogro ninguém tinha nem conseguido almoçar tamanho drama que o julgamento estava causando à família.Não é para menos tanta aflição. A Apelação tenta manter a decisão tomada em 2010 pelo desembargador Tadeu Cury (também aposentado compulsoriamente pelo CNJ), de suspender a decisão do juiz Bertolucci, responsável pelo afastamento de Riva das funções em decorrência do processo do MPE, que aponta pagamentos irregulares feitos pela Assembleia, sob comando de Riva, à empresa SEREIA PROPAGANDA, que de acordo com a Ação, é uma empresa fantasma.Caso a apelação tivesse sido julgada hoje, Riva poderia ter sido afastado de seu cargo, mas…Não sei se as súplicas do aflito e dedicado genro surtiram efeito, o fato é que na sessão de hoje foram julgadas duas preliminares, e negadas. Quando a terceira ia ser julgada, houve o pedido de vistas da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro

12 Comentários

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  1. - IP 179.225.225.139 - Responder

    Essa investigação do MINISTÉRIO PUBLICO não seria possível se a PEC 37 estivesse já valendo. TCHUPA ESSA MANGA MAHON, REPROVADO NO CONCURSO DO MP PARA PROMOTOR.

    • - IP 187.58.29.128 - Responder

      Essa ação, se não estou enganada, é resultado de um inquérito civil. Nada a ver com investigação criminal.

      • - IP 187.58.29.128 - Responder

        Esqueci de dizer: FORA, RIVA!!!

        • - IP 179.225.225.139 - Responder

          Empresa fantasma (objeto do processo acima) é, no mínimo, falsidade ideológica (favor ler art. 299 do Código Penal). A operação arca de noe teve muitos desdobramentos tantos cíveis quanto criminais, haja vista o presente processo do Riva.Foi uma operação ampla, onde o Ministério Publico desenvolveu SIM investigação criminal. Por favor, se informe mais.

    • - IP 37.228.107.147 - Responder

      e quem disse que há neste caso investigação do MP? Houve uma denuncia investigada pela PF, o MP aprendeu a plagiar investigação, se for importante e midiática “é nois que estourou”.

    • - IP 37.228.107.147 - Responder

      e quem disse que há neste caso investigação do MP? Houve uma denuncia investigada pela PC, o MP aprendeu a plagiar investigação, se for importante e midiática “é nois que estourou”- diz um chefe de operação do GAECO.

  2. - IP 187.5.85.46 - Responder

    Qualquer semelhança com a realidade é mera fantasia da nossa cabeça:

    – Era uma vez um Zé Ninguém, durante a votação na Câmara do Tribunal de Justiça dos sonhos, viu sua demanda ser julgada, depois da leitura bem sucinta de seu problema por um dos Julgadores e do voto dele, todos demais disseram: “SIGO O VOTO DO RELATOR!”.

    – Foi então que Zé Ninguém viu todas suas terras de sonhos irem embora, e teve que se mudar com sua família para cidade real!

    Já a história do Zé Presidente é mais bonita!

    – Era uma vez, há mais de 10 anos, o Zé Presidente foi processado, e há muito pouco tempo durante a votação numa determinada Câmara do TJ dos sonhos, depois de detalhada leitura da demanda e de votações anteriores, foi que uma VOZ SE INSURGIU: “PEÇO VISTA DOS AUTOS PARA MELHOR ANALISAR A QUESTÃO!”

    – Foi então que o Zé Presidente continuou sendo PRESIDENTE!

    Olha que legal!

  3. - IP 201.49.165.95 - Responder

    Eu, confio que esse Riva vai pra cadeia

  4. - IP 177.193.133.224 - Responder

    essa doutora maria aparecida deve estar com as orelhas ardendo.

  5. - IP 189.11.246.109 - Responder

    Para mim esse ARGH!! ( riva) deveria perder o mandato , os bens , os titulos de “cidadão ” de Cuiabá e de todos os municipiozinhos cudomundópolis que lhe concederam semelhantes titulos para puxar saco ; seus cachorros deveriam ser entregues a abrigos de animais e ele deveria ser excomungado pela Santa Sé.
    Tá bom procês??????
    FORA riva!

  6. - IP 187.4.68.176 - Responder

    Tem sempre que haver uma maria que seja bem aparecida…
    Ou morra de medo de aparecer…nos noticiários…
    Algum rabo de sereia o genrinho filho de juiz afastado deve ter na mão…

  7. - IP 177.64.224.170 - Responder

    se o joão emanuel anda sapateando em torno desses julgamentos, que tal o ceará e sua gente também aparecerem por lá?

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