Câmara de Cuiabá desmente, afinal, a realização de sessão extraordinária nesta terça. “A realização desta suposta sessão extraordinária não passa de especulação e boatos que foram plantados por políticos que querem denegrir a imagem da Casa de Leis”, diz nota assinada por Júlio Pinheiro e toda Mesa Diretora

Júlio Pinheiro, vereador e atual presidente da Câmara de Cuiabá

Júlio Pinheiro, vereador e atual presidente da Câmara de Cuiabá

NOTA DE ESCLARECIMENTO CÂMARA DE CUIABÁ

Acerca da possibilidade ventilada pela imprensa sobre a realização de uma sessão extraordinária nesta terça-feira (29), a Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá vem a público esclarecer que:

 

Não foi protocolado no Legislativo Municipal até o momento nenhum documento por parte do Executivo solicitando tal convocação.

A realização desta suposta sessão extraordinária não passa de especulação e boatos que foram plantados por políticos que querem denegrir a imagem da Casa de Leis.

A Mesa Diretora também não fez e nem fará qualquer tipo de convocação para realização de tal ato, tendo em vista que o Legislativo encerrou o ano no último dia 15 com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016.

Para garantir o feito, as sessões ordinárias previstas para ocorrer nos dias 17 e 22 deste mês foram antecipadas para os dias 10 e 15.

Nessas datas, foram realizadas duas sessões ordinárias, respectivamente. Diante disso, o recesso parlamentar também teve início no último dia 15.

Representante do Poder Legislativo de Cuiabá, a Câmara de Vereadores possui total independência em relação aos demais poderes.

A Casa de Leis nunca se furtou ao seu papel constitucional de legislar e fiscalizar, tendo aprovado, dentro do prazo regimental, todas as matérias fundamentais para o exercício. Prova disso, é que o ano foi fechado sem nenhuma pendência.

A Câmara funcionou durante todo o ano legislativo, de modo que qualquer matéria de interesse da população poderia ter sido protocolada em tempo hábil para discussão e apreciação em plenário.

Aproveitando a oportunidade, a Mesa Diretora da Casa de Leis deseja a todos um excelente final de ano e um 2016 de muita prosperidade.

 

Categorias:Direito e Torto

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