Cai blindagem tucana: caso Siemens ganha destaque no Jornal Nacional. Globo não teve mais como esconder escândalo de impacto internacional que envolve propina de mais de 400 milhões de reais.

CAI A BLINDAGEM TUCANA: CASO SIEMENS NO JN

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Reportagem de cinco minutos cita o processo de formação de cartel, denunciado pela Siemens, que pode ter desviado R$ 425 milhões do metrô de São Paulo; matéria citou explicitamente o governador Geraldo Alckmin e seus antecessores José Serra e Mario Covas; caso transborda das ruas e da internet para a mídia tradicional

 

247 – Uma semana atrás, uma reportagem do 247 levantou uma questão constrangedora para a imprensa brasileira: por que Geraldo Alckmin é tão blindado pela mídia? (leia aqui). Dias depois, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) questionou a postura da Folha, que noticiava o caso, sem mencionar o governador tucano e seus antecessores José Serra e Mario Covas (leia aqui).Ontem, num protesto que começou na Avenida Paulista, o caso Siemens ganhou as ruas. E uma nova manifestação, com esse foco, está marcada para o próximo dia 14 (leia aqui).Diante das evidências e da pressão das ruas, o Jornal Nacional se rendeu. E pela primeira vez citou o caso, numa reportagem de cinco minutos conduzida pelo repórter José Roberto Bornier. Nela, Alckmin, Serra e Covas foram citados. Os apresentadores Patrícia Poeta e William Bonner também mencionaram o acordo de leniência feito pela Siemens junto ao Cade, pelo qual a multinacional alemã se comprometeu a revelar o esquema que desviou recursos do metrô, para diminuir as penas dos seus executivos.

Será que agora, finalmente, caiu a blindagem tucana?

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LEIA, NA INTEGRA, A REPORTAGEM DO JORNAL NACIONAL

Cade investiga denúncia de formação de cartel em obras de governos do PSDB em São Paulo

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (2) no jornal Folha de São Paulo afirma que a companhia Siemens denunciou que governos estaduais paulistas.

Uma reportagem publicada nesta sexta-feira (2) no jornal Folha de São Paulo afirma que a companhia Siemens denunciou que governos estaduais paulistas, comandados pelo PSDB, deram aval para um acordo ilegal firmado entre empresas que participaram de licitações para obras do metrô.

O chamado cartel ocorre quando empresas fazem esse acordo para limitar a concorrência e, dessa forma, conseguir elevar os preços. Segundo o jornal, a prática também ocorreu no Distrito Federal e foi denunciada pela multinacional alemã ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – o Cade.

O que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica está investigando é uma suposta formação de cartel em licitações para obras e para manutenção do metrô e trens de São Paulo e Brasília, entre 1998 e 2008.

Um grupo de empresas teria se unido para combinar um preço entre elas e aumentar o valor das concorrências.

Em um despacho do dia 19 de junho, a Justiça Federal de São Paulo determinou uma busca e apreensão de documentos em empresas que teriam participado desse cartel. O pedido foi feito pelo Cade. A operação foi realizada no dia 4 de julho e teve a ajuda da Polícia Federal.

No despacho, que está no site do Tribunal de Justiça, a juíza responsável, Marcelle Carvalho, afirma que foi assinado um acordo de leniência entre o Cade e a empresa alemã Siemens. É uma espécie de delação premiada. Com esse acordo, a empresa se comprometeu a entregar informações sobre o esquema em troca de não ser condenada criminalmente e não sofrer processo administrativo – caso o cartel seja confirmado e condenado.

De acordo com a juíza, a Siemens e funcionários, chamados de beneficiários, confessaram participação como coautores da formação do cartel.

Na quinta-feira, a Siemens publicou nos jornais uma nota em que afirma não ser a fonte das informações sobre a investigação, e que desconhece os fundamentos de tais especulações.

Ao Jornal Nacional, o Cade confirmou que a investigação está em andamento e que houve mesmo um acordo de leniência, mas não informou com qual empresa.

Nesta sexta, a Folha de São Paulo voltou a afirmar que foi a Siemens que entregou às autoridades uma lista com 18 empresas que fariam parte do cartel. Além da própria Siemens, que é alemã, aparecem a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola Caf e a japonesa Mitsui.

Segundo o jornal, numa das licitações, para a obra da linha 5 do metrô de São Paulo, quatro empresas formaram um consórcio único para vencer a concorrência. E combinaram de subcontratar as empresas perdedoras. O que de fato ocorreu, segundo o jornal.

Ainda segundo a reportagem, a Siemens apresentou ao Cade documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação do cartel nessa licitação, concluída no ano 2000. Na época, o estado era governado por Mário Covas, do PSDB. A reportagem diz que, segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin, e ao primeiro ano do governo de José Serra, os dois também do PSDB.

O secretário da Casa Civil do governo Alckmin, Edson Aparecido, acusou o Cade de ter vazado as informações sobre a investigação com objetivos políticos. Ele afirmou que desde a busca e apreensão dos documentos nas empresas, o governo do estado pediu para ter acesso à investigação, mas, segundo ele, até agora nada. Edson aparecido disse que o governo Alckmin quer rigor na apuração do suposto cartel.

“Há todo interesse na apuração não só para que o estado tenha seu ressarcimento devido, como também no processo de apuração, saber se há envolvimento de algum funcionário do estado”, disse o secretário.

O Cade negou que faça uso político de qualquer investigação. E afirmou que só depois de analisar todos os documentos apreendidos e instaurar um processo poderá identificar as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetadas.

O consultor Claudio de Senna Frederico, que comandou a Secretaria de Transportes no governo Covas, do PSDB, declarou que não procede a informação de que o órgão teria dado aval para um acordo entre empresas.  Ele disse ainda que não sabia de qualquer negociação entre essas empresas.

A assessoria de José Serra, também do PSDB, defendeu as investigações e declarou o governo dele não tomou conhecimento de qualquer formação de cartel, nem deu aval a essa prática.

O diretório estadual do PSDB de São Paulo divulgou nota, em que afirma que nunca compactuou com o erro e com a falta de conduta ética.

A atual diretoria do metrô do Distrito Federal afirmou que o processo de licitação que está sendo investigado ocorreu nos governos anteriores. Teve início em 2005, na gestão de Joaquim Roriz, então do PMDB, e foi assinado em 2007, no governo de José Roberto Arruda, então do Democratas.  As assessorias dos dois ex-governadores negaram que eles soubessem de irregularidades.

Ao Jornal Nacional, a Siemens repetiu que não foi a fonte das informações sobre o suposto esquema de cartel. A empresa declarou que não pode se manifestar sobre investigações em andamento, mas que está cooperando com as autoridades.

As empresas Alstom, Bombardier, Caf e Mitsui também declararam que estão colaborando com as investigações.

 

FONTE G1 – JORNAL NACIONAL

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SOB PRESSÃO, GOVERNO ALCKMIN REAGE: “CALÚNIA”

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Secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB) diz que o Cade, “que deveria garantir a livre concorrência”, “se tornou um instrumento de polícia política”; escalado no lugar do governador Geraldo Alckmin para responder às denúncias de que o governo estava ciente e deu aval à formação de um cartel no Metrô, afirmou ser “tudo calúnia” e garantiu que o maior interessado no esclarecimento do caso é o Estado; no entanto, acusações não partem do Cade, mas da Siemens, que se disse parte do esquema; “A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada”, disse o secretário

 

SP247 – Depois de ser citado pela primeira vez na grande imprensa como participante de um cartel no Metrô e nos trens metropolitanos, o governo do Estado de São Paulo finalmente reagiu. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido (PSDB), as denúncias de que o Estado estaria ciente e teria dado aval ao esquema, conforme reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira 2, com base em documentos da Siemens, é “pura calúnia”.Segundo ele, o Cade – órgão responsável por regulamentar a concorrência entre as empresas – “se tornou um instrumento de polícia política”. “O que estamos vendo é um desvirtuamento de um importante órgão de Estado que deveria garantir a livre concorrência, mas se tornou um instrumento de polícia política. A memória de Mario Covas tem sido enxovalhada”, declarou Aparecido, que foi escalado para responder às acusações no lugar de Alckmin.O secretário afirmou ainda que o maior interessado em esclarecer o caso é o Estado e que o Cade tem negado ao governo acesso às informações sobre as investigações. O órgão, de acordo com ele, estaria fazendo um “vazamento seletivo” para a imprensa. Segundo a Folha, a Procuradoria-Geral do Estado vai entrar com um mandado de segurança na Justiça para obter a cópia dos documentos sobre o caso que estão sob poder do órgão regulador.

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CASO SIEMENS: CADE REBATE ALCKMIN

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Secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido, acusou o Cade de agir como “instrumento de polícia política” para prejudicar as administrações do PSDB; em resposta, o órgão afirma que “repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas” pela instituição na apuração do cartel em licitações de linhas de trens e metrôs; conselho diz ainda que o inquérito que apura o caso é sigiloso e que só tiveram acesso ao processo as partes investigadas e o próprio Cade, além do MP de São Paulo e o MPF

 

SP 247 – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nota nesta sexta-feira (2) rebatendo as declarações do secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido, que acusou o órgão de agir como “instrumento de polícia política” para prejudicar as administrações do PSDB.Em resposta, o Cade afirma que “repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas” pela instituição na apuração do cartel em licitações de linhas de trens e metrôs. No documento, o conselho diz que o inquérito que apura o caso é sigiloso e só tiveram acesso ao processo as partes investigadas e o próprio Cade, além do MP de São Paulo e o MPF. “O Cade respeita estritamente os critérios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais”, frisa.A nota na íntegra:

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade – repudia qualquer acusação de instrumentalização política das investigações conduzidas por este órgão para apuração de um suposto cartel em licitações de linhas de trens e metrôs no Brasil.

O inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso, uma vez que o acordo de leniência que deu origem às investigações está protegido por sigilo legal e que as ações cautelares que autorizaram as buscas e apreensões da Operação Linha Cruzada estão sob segredo de Justiça.

Somente tiveram acesso ao acordo de leniência e aos documentos que o acompanham as partes investigadas e os órgãos que assinaram o acordo: o Cade, o Ministério Público do Estado de São Paulo e o Ministério Público Federal. Com relação aos demais órgãos que oficiaram o Cade solicitando informações sobre o caso, inclusive a Corregedoria-Geral da Administração do Estado de São Paulo, o Cade prontamente respondeu aos ofícios, esclarecendo sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de informações com quaisquer órgãos que não sejam signatários do acordo de leniência, em razão do segredo de Justiça. O Cade respeita estritamente os critérios de confidencialidade, os deveres de sigilo e os requisitos legais.

As investigações em curso no Cade e o acordo de leniência dizem respeito exclusivamente à apuração de suposto cartel, prática que ocorre quando empresas concorrentes combinam quaisquer condições comerciais, ferindo a livre concorrência.

O Cade esclarece ainda que o inquérito administrativo que apura o caso é uma fase preliminar de investigação e somente após a análise de todo material apreendido durante a operação de busca e apreensão realizada no dia 4 de julho e eventual instauração de um processo administrativo é que poderão ser identificadas as empresas e pessoas físicas envolvidas, os projetos e cidades afetados e o período em que o cartel teria atuado. O Cade não tem, até o momento, qualquer conclusão sobre o caso.

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PT-SP VAI DISCUTIR CASO SIEMENS COM CADE E PGE

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Bancada do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo quer instalar uma CPI para investigar o propinoduto tucano no Metrô e nos trens do Estado; para isso, pretende obter informações sobre as 18 representações protocoladas sobre o caso no MP

 

SP247 – O PT paulista quer investigar a fundo a denúncia do propinoduto tucano no Metrô e nos trens metropolitanos (CPTM) de São Paulo, durante gestões do PSDB.Segundo a coluna Poder Online, do portal iG, a bancada sentará com o Cade e com a Procuradoria Geral do Estado para discutir o esquema denunciado pela multinacional Siemens, que também faz parte do cartel.

 

A intenção é instalar uma CPI sobre o caso. Leia abaixo a nota do Poder Online divulgada na manhã de quinta:

A bancada do PT da Assembleia Legislativa de São Paulo vai se reunir com o Conselho Administrativo de Desenvolvimento Econômico (Cade) e com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo para discutir o cartel denunciado por executivos da multinacional Siemens.

O PT quer instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia e, para isso, quer informações sobre as 18 representações protocoladas no Ministério Público sobre o caso -13 estão sob sigilo judicial.

O Cade também investiga o caso desde antes a denúncia dos executivos. Em 2010, a Siemens chegou a ser multada pelo órgão.

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BOB FERNANDES FALA DO PROPINODUTO TUCANO NA TV GAZETA

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Categorias:Direito e Torto

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