TCE - NOVEMBRO 2

Bebericando na fonte de saber que nos fora legada por inteligências como a do economista e jurista polonês Ferdinand Lassalle, do jurísta alemão Konrad Hesse e do doutor da Igreja Católica, o argelino Agostinho de Hipona, Saito procura resposta para essa questão ingente: O que teria em comum a Constituição, o poder, a virtude e a retidão?

Saíto (à direita), com Santo Agostinho, Konrad Hesse e Ferdinand Lassale (da esquerda para a direita)

Saíto (à direita), com Santo Agostinho, Konrad Hesse e Ferdinand Lassale (da esquerda para a direita)

Poder e retidão
GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAÍTO

 

 
Para Ferdinand Lassalle, questões constitucionais não são questões jurídicas, e sim políticas. Para o pensador polonês, a Constituição seria uma mera folha de papel, pois o fundamento de toda a estrutura estatal e normativa de qualquer país seria a soma dos fatores reais de poder que o rege.

Lassale foi duramente criticado por Konrad Hesse, que cunhou o conceito concretista da Constituição. Para Hesse, a Constituição não é um simples livro descritivo da realidade, caso em que seria um simples documento sociológico, mas norma jurídica, conformando-se em relação dialética entre o “ser” e o “dever ser”.

Pois bem. Ao refletir sobre as particularidades do poder, no que é, e a sua essência como conceito político-constitucional, percebe-se que nem sempre virtude e retidão traçam os mesmos caminhos e com igual objetivo. Se considerarmos virtude como ordem ética refletida no caráter do ente (criaturas e instituições em geral), fazendo parte de seu princípio criador, e retidão como conformidade com os deveres da posição (criaturas) ou da finalidade (instituições), como pareceu querer Hegel quanto aos indivíduos, teremos falsidade ou verdade como descoberta da metafísica, e não da razão. Explico.

O que teria em comum a Constituição, o poder, a virtude e a retidão? Simples, a verdade ou a falsidade de seus predicados sendo desnudadas pela razão, considerando neste processo reflexivo a essência deles como conceito, como referencial criador. Até aqui, sem problema. A complexidade surge da realidade. Do que é? Do que se apresenta aos olhos medianos de forma inteligível e palpável? Da forma instantânea de afetação a todos? Aqui, a forma de raciocinar de Agostinho parece não responder a tudo, se o tudo estiver apartado das crenças.

Para Santo Agostinho, os homens são seres racionais, mas nem todos têm seu juízo funcionando como devia. Somente os que podem cotejar o que veem por uma medida interna da verdade, podem julgar corretamente, e somente estes homens podem perceber a beleza de Deus na beleza do mundo. Não desejo seguir por esse raciocínio, notadamente pela exigência científica da reflexão. Afastemos, também, da metafísica.

Acontece que as etapas de construção do “ser”, acabado, pronto, conhecido pelo senso comum, de cada instituto acima indicado (Constituição, poder, virtude e retidão), têm um rescaldo cultural muito forte, e o mais difícil de vencer é o descrédito, que atrai a indiferença. Fomentar o debate político é a única saída para a construção de pontes de acesso interligando cada um dos institutos num processo mental vigoroso e dialético. Voltaremos ao assunto. Por ora, é o que há. É por aí…

 

GONÇALO ANTUNES DE BARROS NETO – SAITO é Juiz de Direito e escreve aos domingos em A Gazeta (e-mail: antunesdebarros@hotmail.com).

 

 

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