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Desembargadores meteram a mão na grana dos precatórios


EM AÇÃO, OS BANDIDOS DE TOGA – “A entrega era feita a ele em todo final de tarde no Tribunal de Justiça, em notas de R$ 100 para fazer o menor volume possível”. As palavras são da ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, referindo-se ao desembargador Osvaldo Cruz. Mais uma prova de que a corrupção é uma prática que se generalizou na cúpula do Poder Judiciário, por todo o Brasil afora. Aqui em Mato Grosso, tivemos a punição de nada menos que 10(dez) magistrados aposentados compulsoriamente, pelo CNJ, por envolvimento no chamado Escândalo da Maçonaria (e, atualmente, atuando sub judice graças a liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do STF). No Rio Grande do Norte, todavia, conforme a denúncia que explodiu nesta quarta-feira, 11 de abril de 2012, em todo o Brasil, a bandalheira era completa.

Em depoimento ao juiz José Armando Ponte, da 7ª vara Criminal, no dia 30 de março passado, Carla de Paiva, que fez um acordo de denunciação caluniosa (tipo Pérsio Briante) com o Ministério Público, garantiu que pagava os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro com quantias de dinheiro relativas aos desvios e fraudes em precatórios. A ex-chefe da Divisão dos Precatórios relata que havia momentos em que os desembargadores, em momento de grande escracho, iam até a sua sala reclamar do atraso no repasse da grana das fraudes. “Eles estavam acostumados com aquilo [pagamento] a toda semana, mas não podia fazer toda semana porque tinha que deixar o dinheiro na conta judicial rendendo para poder tirar e não fazer falta”.

Em 2009, quando a presidência do TJ mudou de mãos e ficou sob responsabilidade do desembargador Rafael Godeiro, Ubarana e Osvaldo Cruz teriam se reunido para definir o futuro do esquema. “Na gestão do desembargador Rafael, Osvaldo me chamou e disse que queria continuar do mesmo jeito. Perguntou se tinha condição de fazer com Rafael [Godeiro]?”

A mulher relata que logo o esquema passou a ser dividido para três pessoas: Carla, Osvaldo e Rafael. “Um dia, o desembargador Rafael me procurou e disse: ‘conversei com o desembargador Osvaldo e já sei como o precatório funciona'”. Ubarana disse que os pagamentos chegavam a ocorrer na garagem de Rafael Godeiro no TJ. “O valor que eu levava na minha bolsa para o tribunal era o valor que tinha que entregar aos desembargadores. Como tinha essa sala própria, fazia essa divisão, colocava nos envelopes. Já teve vez de passar na minha sala e reclamar que tava demorando a entregar”, afirmou.

De acordo com Ubarana, Rafael Godeiro chegava a reclamar da participação de Osvaldo Cruz já que este havia começado a receber antes de Rafael e por isso devia ter a menor fatia das fraudes.

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