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AVANÇO DEMOCRÁTICO: Juiz Walter Tomaz da Costa celebrou primeiro casamento entre mulheres, no município interiorano de São José do Rio Claro (MT), unindo Márcia Ferreira e Wiviany Santos. O sonho de regularizar o casamento se tornou possível para pessoas do mesmo sexo desde maio de 2013, com publicação do Provimento 18/2013, pelo então corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes, que permitiu, desde então, que casais homoafetivos se casem nos cartórios ou que revertam a união estável para casamento

Márcia Ferreira dos Santos e Wiviany Chrystina Santos Silva,   que formam o primeiro casal homoafetivo de São José do Rio Claro,  e o desembargador Sebastião de Moraes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Márcia Ferreira dos Santos e Wiviany Chrystina Santos Silva, que formam o primeiro casal homoafetivo de São José do Rio Claro, e o desembargador Sebastião de Moraes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Casamento homoafetivo é realizado no interior
No último sábado (25 de julho), o município de São José do Rio Claro, uma cidade com pouco mais de 17 mil habitantes localizada a 320 km da Capital de Mato Grosso, contribuiu para a quebra de paradigmas e de preconceitos que ainda existem quando o assunto é a união homoafetiva. Sob os olhares e aplausos de cerca de 200 convidados, Márcia Ferreira dos Santos, 28 anos, e Wiviany Chrystina Santos Silva, 21 anos, oficializaram a união de dois anos.

O casamento, realizado em uma sede campestre, com decoração primorosa, teve juiz de paz e toda pompa que cerca este tipo de cerimônia. Não importa se o casamento é entre pessoas do mesmo sexo, o sonho de se vestir de noiva, inerente à maioria das mulheres, também foi realizado. Tudo foi dobrado. Dois vestidos de noiva, duas damas de honra para levar as alianças e, claro, dois buquês.

“As amigas que ficaram felizes, pois a chance de pegar o buquê foi dobrada (rs….)”, conta Márcia, que afirma ter realizado um grande sonho. “Viramos assunto na cidade, é a primeira vez que acontece um casamento de pessoas do mesmo sexo aqui. Fizemos questão de comemorar ao lado de quem amamos. Nossos amigos e nossas famílias, que respeitam nossas escolhas, ficaram muito felizes. Sabemos que estamos quebrando preconceitos. Nós respeitamos aqueles que não concordam, mas da mesma forma queremos ser respeitadas”, assegura.

Ambas são mulheres independentes, incluindo financeiramente. Márcia é secretária de gabinete do prefeito de São José do Rio Claro, e Wiviany é gestora do Bolsa Família do município. Agora elas vão dividir a mesma casa, tudo definido legalmente. “É um direito que elas têm e cabe a nós, enquanto Judiciário, garantir que os direitos de todo e qualquer cidadão, independente da sua opção sexual, sejam respeitados”, destacou o juiz da comarca, Walter Tomaz da Costa.

O sonho de regularizar o casamento se tornou possível para os casais formados por pessoas do mesmo sexo a partir de maio de 2013, com a publicação do Provimento 18/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça, que permite que casais homoafetivos se casem nos cartórios extrajudiciais ou que revertam a união estável para casamento.

De acordo com as novas regras, os trâmites para a habilitação do casamento de um casal homoafetivo devem ser realizados igualmente àqueles seguidos no casamento de um casal hétero, “sendo incabível qualquer distinção no procedimento em razão do sexo dos nubentes”.

CNJ – Durante a 169ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça, realizada em maio de 2013, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por maioria, proposta de resolução apresentada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. A proposta veda a negativa da habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em caso de negativa por cartórios o fato deve ser comunicado ao juiz corregedor.

 

 O casamento, realizado em uma sede campestre, com decoração primorosa, teve juiz de paz e toda pompa que cerca este tipo de cerimônia


O casamento, realizado em uma sede campestre, em São José do Rio Claro, com decoração primorosa, teve juiz de paz e toda pompa que cerca este tipo de cerimônia

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Juiz Walter Tomaz da Costa
São José do Rio Claro completa 25 anos em 2015
A Comarca de São José do Rio Claro (315 km a médio-norte de Cuiabá) comemorou Bodas de Prata no dia 19 de março deste ano de 2015. Atualmente, a comarca pertence à categoria de Segunda Entrância e possui duas varas, ambas jurisdicionadas pelo juiz Walter Tomaz da Costa (foto acima).

“Nossa estrutura física hoje é boa. Temos um Tribunal de Júri que nunca imaginamos ter, pois sabemos que existem comarcas mais antigas que não possuem sala especialmente estruturada para esse tipo de julgamento”, explica o magistrado. Costa afirma ainda que, além do Judiciário, os servidores tiveram o perfil mudado e também o magistrado, pois “antigamente o juiz dizia o direito pura e simplesmente. Hoje é proativo, trabalhando preventivamente para conseguir evitar que litígios se tornem processos nos escaninhos das varas”, ressalta o magistrado.

Quando foi inaugurada, há 25 anos, a primeira juíza a atuar na comarca foi Helena Maria Bezerra Ramos. Em seguida jurisdicionaram os juízes Marcos José Martins Siqueira, Márcio Aparecido Guedes, Adauto dos Santos Reis, Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, Melissa de Lima Araújo, Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Francisco Ney Gaíva e, atualmente, Walter Tomaz da Costa.
FONTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO

3 Comentários

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  1. - IP 179.216.217.48 - Responder

    parabens ao desembaargador morais que, neste caso, marcou a história de mato grosso

  2. - IP 189.87.159.130 - Responder

    O Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO, como CORREGEDOR, fez historia no Estado de Mato Grosso. Durante dois anos de sua gestão trouxe harmonia entre todos os magistrados, estes tinham satisfaçao em trabalhar sob o comando do mesmo. O estoque de processo foi reduzido, situaçao unica na Justiça do Estado de Mato Grosso. Nos Juizes o temos com o maior respeito possivel. Seus provimentos, em muito ajudaram a prestaçao jurisdicional no Estado de Mato Grosso. Que pena que o tempo passa rápido, dois anos de paz e harmonia e produçao de trabalho. Vamos continuar assim.

  3. - IP 189.87.159.130 - Responder

    Lembrando que o Desembargador Sebastião, emitiu provimento da corregedoria autorizando o casamento homoafetivo, com base em uma decisão do STF, antes mesmo do CNJ determinar que fosse feito em todo território nacional.

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