PREFEITURA SANEAMENTO

ATRAPALHANDO A ELEIÇÃO – Juiz Geraldo Fidelis censura Jornal Oeste em Cáceres. Em plena campanha, juiz impede jornal do Gonzaga Jr de falar de candidatos a prefeito. Depois, volta atrás e cassa a própria decisão.

O jornalista Gonzaga Junior em entrevista à PAGINA DO E. O diretor do Jornal Oeste,de Cáceres, virou alvo de decisão do juiz Geraldo Fidélis que expressa, na opinião deste blogueiro, censura à atividade jornalistica

A cada pretenso crime, um processo. Assim é deve se processar a questão em Cáceres, com relação ao Jornal Oeste, dirigido com muita garra pelo jornalista Gonzaga Junior. Essa decisão do juiz Geraldo Fidelis, no final de semana, impedindo o Jornal Oeste de falar de qualquer candidato durante a campanha, data maxima vênia, despontou como censura pura e simples. Um absurdo que,  nos velhos tempos, levaria o juiz de Cáceres a figurar, com lugar de destaque, no Febeapá – o Festival de Besteiras que Assola o País, do Stanislaw Ponte Preta, de saudosa memória. Didi, Dedé, Mussum e Zacarias estrelaram o filme “Atrapalhando a Suate”. Lá em Cáceres, parece que se estava querendo mergulhar numa espécie de ópera bufa, “Atrapalhando a Eleição”. Mas prevaleceu o mal menor: na segunda-feira, o juiz Geraldo Fidelis voltou atrás e revogou a própria decisão tão inquinada. Mas, sem dúvida nenhuma, enriqueceu o triste folclore de nosso Judiciário. Confira o noticiário. (EC)

Decisão impede jornal de até citar nomes dos candidatos a prefeito em Cáceres

Por Michely Figueiredo
PNB ON LINE

Decisão em caráter liminar da Justiça eleitoral de Cáceres determinou que o Jornal Oeste abstenha-se de veicular material jornalístico acerca de qualquer um dos atuais três candidatos a prefeito daquela cidade. Proferida pelo juiz Geraldo Fernando Fidelis Neto no último dia 31, a decisão foi provocada por uma ação de investigação judicial movida pela coligação “O Futuro começa Agora”, do candidato a prefeito Dr. Leonardo (PSD). Ao jornal está vedada até a menção ao nome de qualquer um dos candidatos.

Na representação, a coligação alegou que o veículo de imprensa vinha favorecendo, em suas matérias, o candidato Francis Maris Cruz (PMDB), da coligação “Cáceres no Rumo ao Desenvolvimento”. Em paralelo, o jornal se prestava apenas a publicar textos depreciativos à campanha de Dr. Leonardo, argumentou a coligação. Já sobre o terceiro candidato, o petista Edson Penha (Edinho), o periódico se limitava a divulgar sua agenda.

A argumentação foi apoiada pelo Ministério Público Eleitoral, que requereu investigação judicial para apuração de abuso de poder econômico e uso indevido de veículo de comunicação.

Geraldo Fidelis, juiz eleitoral em Cáceres

Para o juiz Fidelis Neto, que discorreu em sua decisão a respeito da liberdade de imprensa e expressão, “as informações devem chegar aos eleitores em igualdade de condições, sem privilegiar um ou outro candidato. Deste modo, embora permitidas reportagens que visem a divulgação dos atos eleitorais e fatos ocorridos durante o pleito, não é permitido aos programas de TV e rádio em sua programação normal, ‘dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação’ (Lei no 9.504/97, art. 45, IV), sob pena de vergastar a isonomia entre os concorrentes aos cargos eletivos, ao que, podemos estender tal tratamento a jornais e sítios da internet”.

Embora ainda não notificado da decisão em caráter liminar, o Jornal Oeste se pronunciou em nota acerca da decisão. De pronto, o articulista e fundador do periódico, Gonzaga Júnior, classificou a peça de “aberração” e de tentativa de censura, também chamada de injusta porque – alegou Gonzaga – “os jornais www.diariodecaceres.com.br e www.expressaonoticias.com.br também estão postando de forma uniforme todos os releases das assessorias dos três candidatos, incluindo as agendas diárias, e não sofreram a mesma punição”. O periódico vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.

Já a assessoria jurídica de Francis Maris informou que está elaborando sua defesa sobre o caso, uma vez que foi citada na representação responsável por gerar uma liminar “absurda”, que impede um jornal de mencionar nomes de candidatos a prefeito de sua cidade em pleno período eleitoral.

Agora, a assessoria jurídica se prestará a mostrar que não houve qualquer tipo de privilégio à campanha do peemedebista. A assessoria de imprensa, explicou, dispara cotidianamente seus press releases e outros materiais de comunicação para todos os veículos de imprensa, o que é de praxe; a prática será comprovada por meio de cópias dos emails enviados pela assessoria. (Com informações de Renê Dióz – Hipernotícias)

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Juiz revoga liminar que proibia o Jornal Oeste de divulgar releases de candidatos majoritários

Do DIÁRIO DE CÁCERES

Após realizar uma reunião com todos os meios de comunicação e com a coordenação dos três candidatos a prefeito em Cáceres, o juiz eleitoral da 6ª Zona. Geraldo Fidelis, revogou a liminar concedida no final de semana em favor da Coligação Cáceres O Futuro Começa Agora, que entrou com representação contra o site de notícias Jornal Oeste acusando o mesmo de ser parcial e publicar com mais espaço e maior ênfase as matérias da Coligação Cáceres Rumo ao Desenvolvimento.
A liminar não chegou a ser cumprida porque o jornalista responsável pelo site, Chuenlay Marques (Gonzaga Júnior) não foi encontrado para ser notificado. Como o fato ocorreu no final de semana, com o juiz tendo analisado apenas os documentos apresentados por uma das partes, ele se decidiu pela liminar até que pudesse ouvir a outra parte.
Hoje, no entanto, reuniu toda a imprensa e ouviu a opinião de cada um. Todos, sem exceção, acharam a medida extrema, afirmando que a liberdade de imprensa é um direito constitucional que não pode ser violado. Os jornalista, especialmente os responsáveis por sites noticiosos, explicaram que todos publicam os mesmos releases produzidos pelas assessorias das campanhas, e que uma coligação mostra bastante produção, enquanto as outras não.
Após ouvir jornalistas e coordenadores, o juiz revogou a liminar, reconhecendo que a mesma seria um equívoco. “Cada um tem o direito de analisar e publicar o que decidir. Cabe às coligações a produção do material”. A jornalista Ligya Lima, da coligação Cáceres Rumo ao Desenvolvimento, afirmou que é paga para produzir, “e é o que faço”-disse ela-“acompanho todas as ações do candidato e escrevo e encaminho os releases. Quanto a publicação, cabe a cada órgão de comunicação decidir”. Já os representantes da coligação Cáceres O Futuro Começa Agora reconheceram que tem produzido pouco, enquanto o representante do PT informou que nem tem jornalista contratado e que depende de colaboradores.
No final, a reunião ficou lavrada em ata assinada por todos, com a decisão que a liberdade de imprensa é soberana e que, desde que não violem a lei eleitoral, os meios de comunicação tem livre arbítrio para decidir o que e sobre quem publicar.

1 Comentário

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  1. - IP 177.5.236.117 - Responder

    KKKKKKKKKKKKKKKK !!! KKKKKKKKK!!! MEU GAROTO!!!! KKKKKKKKK !!!! QUE DECISÃOZINHA MAIS ABSURDA ESSA…QUE DE TÃO ABSURDA ALGUÉM DEVE TER ALERTADO O EXCELENTÍSSIMO NO FINAL DE SEMANA E ELE REVISOU O “PENSAMENTO” DELE….SRSRRSRSR QUEM ABUSAR DAS MATÉRIAS QUE SOFRAM AS CONSEQUÊNCIAS E NÃO TACHAR PROIBIÇÃO GERAL…..POIS JORNAL VIVE DE NOTÍCIAS ….ENTÃO NÃO PODE MAIS DIVULGAR;…….

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