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APERTEM O CINTO – Juíza dona Selma Arruda manda prender advogado Francisco Faiad caprichando no discurso político

Ágil como sempre a repórter Antonielle Costa divulgou o decreto de prisão da juiza Selma Arruda contra o advogado Faiad. Decreto de prisão que me pareceu mais um discurso político, tal o grau de ilações que marcam o inusitado texto. Se o MP-MT pediu uma coisa, a juiza Selma Arruda fez questão de rechear seu dispositivo com doses fartas de sua ideologia. Sérgio Moro é mais discreto.
Vejam que, para espanto de toda a advocacia mato-grossense, a jJuíza diz que Faiad é perigoso e pode se valer da advocacia para prejudicar as investigações. Sim, esse foi o entendimento adotado pela juíza Selma Rosane dos Santos para decretar a prisão preventiva do advogado Francisco Faiad, durante a quinta fase da Operação Sodoma

Escreveu a sra. Selma Arruda:
“A decretação da prisão preventiva de Francisco é necessária, pois, para a manutenção da ordem pública, dada a periculosidade revelada pela gravidade concreta do delito, e ameaçada pela periculosidade do indivíduo e da organização criminosa que ele compõe, bem como para assegurar que a colheita de provas seja tranquila e que os fatos sejam apurados da forma mais escorreita possível durante a instrução criminal”.
Na decisão, avançando certamente para além dos pedidos do MP, a juíza consignou que a “realidade brasileira atual conclama os operadores do direito a pensarem em um garantismo penal integral, que dê equilíbrio à relação entre as partes, tanto assegurando ao réu/indiciado que todos os seus direitos sejam resguardados, como também assegurando às vítimas, especialmente à sociedade, o direito de se ver uma realidade menos criminosa, menos leniente para com a corrupção e mais ética”.(…)“É por este motivo que tenho como necessária a decretação a prisão cautelar dos investigados, porquanto o direito fundamental a liberdade não pode se sobrepor ao direito da sociedade viver em segurança, a salvo de novas práticas delitivas e com a garantia de que nenhum fato seja capaz de macular a correta e lisa apuração dos fatos”, diz um trecho da decisão.

Uma juiza surpresa

Ao iniciar a decisão, a magistrada diz que ficou surpresa com a presença do ex-secretário na suposta organização criminosa liderada pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB), pois segundo ela, trata-se de “pessoa conhecida por toda a sociedade, professor e advogado respeitado, que já presidiu inclusive, a OAB/MT”.
Um dos argumentos utilizados pela magistrada, segundo revelou Antonielle Costa, foi uma ameaça sofrida pelo proprietário do Posto Marmeleiro relatado em seu depoimento. “O Supremo Tribunal Federal já firmou entendimento no sentido de que a custódia cautelar de membros de organização criminosa que profere ameaças é a solução mais acertada”, pontuou a magistrada. Não fica claro que quem ameaçou o empresário foi o Dr. Faiad.

Repercussão social

Selma destacou a repercussão social desses delitos, que segundo ela, é extremamente negativa. Para ela, ótima oportunidade para deitar falação não sobre os pedidos do MP mas,acreditem, sobre a conjuntura econômica de Mato Grosso.

“Como se sabe, em Estados em que a corrupção se revela maior, os investimentos diminuem na mesma proporção. Assim, Mato Grosso tem perdido investidores graças à pecha de Estado corrupto, onde não vale a pena investir. Mais do que isso, a avalanche de notícias que aponta o Estado como vítima de uma organização criminosa que teria provocado o caos da administração pública, certamente traz como consequências a evasão de investimentos externos e a diminuição da arrecadação em favor do Estado e da sociedade mato-grossense”, diz na decisão.

Medidas cautelares

Selma ao justificar o não cabimento da aplicação de medidas cautelares destacou que elas não tem o mesmo efeito preventivo que a prisão pode proporcionar.
“É que, mesmo que se optasse pela monitoração eletrônica e pela medida de prisão domiciliar, nada garantiria ao juízo que os investigados não pudessem ter acesso a linhas telefônicas de onde certamente sairiam mais e mais ameaças, ou até mesmo propostas no sentido de cooptar pessoas para o grupo criminoso. Além disso, as demais medidas não garantem que a ordem pública seja efetivamente resguardada, já que impingiriam, não apenas nos investigados, mas principalmente na sociedade, a horrorosa sensação de impunidade e de benevolência do Estado, quando se trata de crimes praticados por pessoas de destaque social e financeiro. A única medida que vejo necessária neste momento, além da prisão preventiva, é a entrega imediata dos passaportes, já que esta é a única forma de evitar que os investigados saiam do país legalmente. O único local em que estarão monitorados, durante as 24 as do dia, e de onde seguramente não conseguirão persistir nas práticas ilícitas o ergástulo público”, consignou na decisão.

Projeção social

Ainda segundo a juíza, Faiad “é pessoa com projeção social elevada, detém poder político considerável, e pode perfeitamente, tanto no intuito de prejudicar as investigações, como vis evitar que novos fatos venham à tona, adulterar documentos, aliciar testemunhas e evitar a descoberta da verdade real, até porque advogado que funciona como patrono do líder Silval Barbosa que responde junto a este juízo”.

Risco ao erário municipal

Ela registrou também que ele “recentemente passou a exercer o cargo de Procurador Geral do Município de Cuiabá, o que, em tese, pode colocar em risco até mesmo o erário municipal, dada a aptidão que demonstrou em promover desvios e desfalcar o patrimônio público”.

Advocacia
A juíza disse que em liberdade Faiad poderia se valer da prerrogativa de advogado para prejudicar as investigações.
“Não se pode desconsiderar também, o fato de que Francisco Faiad é advogado criminalista de outros figurões envolvidos em esquema de corrupção no estado de Mato Grosso. Portanto, tem conhecimento de fatos que poderão ser manipulados para atrapalhar a instrução criminal e a descoberta da verdade real. Além disso, especificamente no caso presente, poderá dificultar as investigações, utilizando-se de sua prerrogativa de advogado, inclusive para obter acesso em autos sigilosos, dados estes que um investigado qualquer jamais obteria. Verifico ainda um cenário de perigo iminente de que possa se utilizar de seus contatos sociais e políticos e da sua condição de advogado e, ainda mais, do fato de ser patrono de vários envolvidos em esquemas desta natureza, inclusive do próprio chefe da organização criminosa. Essa condição certamente é um facilitador para o acobertamento de provas, destruição de documentos, aliciamento de testemunhas e outras ações que poderão modificar o estado real das coisas, e com isso, alterar o resultado a instrução processual”.

Com informações do site Ponto na Curva

Juíza Selma Arruda manda prender advogado Francisco Faiad et alli by Enock Cavalcanti on Scribd

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