Celeridade processual de Cleuci Terezinha é questionada

A desembargadora Cleuci Terezinha Chagas, até então uma das mais discretas componentes do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desponta, agora, no noticiário regional, alvo de questionamento do Midia Jur

A desembargadora Cleuci Terezinha Chagas, até então uma das mais discretas componentes do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desponta, agora, no noticiário regional, alvo de questionamento do Midia Jur

Há algo no ar e não são aviões de carreira – diria o Barão de Itararé. Essa frase era dita pelo consagrado humorista há mais de meio século quando certos episódios tornavam o futuro imprevisível. Reportagem publicada nesta quinta-feira (12) no insuspeito site Midia Jur, controlado pelo grupo jornalistico comandado pelo insuspeito jornalista Ramon Monteagudo, dá conta da “celeridade assustadora” adotada pela sempre discreta desembargadora Cleuci Terezinha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, ao julgar demanda que confronta o poderoso grupo Bertin – com ramificações nas mais diversas áreas e nas mais diversas regiões do Brasil – com o grupo empresarial do empresário Filadelfo Dias que, recentemente frequentou o noticiário ao ser detido sob suspeita de envolvimento em atentado a bala sofrido pelo também empresário Valdinei Mauro de Souza, o Nei, em um garimpo de Várzea Grande. A matéria do Midia Jur, como se diz, levanta uma lebre. Agora, é ficar atento para acompanhar os desdobramentos de mais essa preocupante negociação de bastidores na Justiça de Mato Grosso. Confira o noticiário. (EC)

 

J. ESTADUAL / CELERIDADE ASSUSTADORA

Cleuci julga pedido do caso Bertin e Dias em 59 minutos
Caso discute quais das duas famílias terá o poder de controlar empresa do ramo de energia elétrica

Do MIDIA JUR

http://www.midiajur.com.br/conteudo.php?cid=13003&sid=231
A desembargadora Cleuci Terezinha Chagas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, julgou um pedido de reconsideração, em um mandado de segurança, em 59 minutos, conforme consta no sistema Apolo Digital.

O processo diz respeito à disputa judicial entre o Grupo Bertin e o Grupo Dias, do empresário Filadelfo dos Reis Dias, que teve início em maio deste ano.

Os dois grupos brigam pelo controle administrativo da sociedade holding Mafe Energia e Participações S.A., controladora das empresas de geração de energia Curuá Energia S.A. e Buriti Energia S.A..

No dia 4 de dezembro a magistrada concedeu em um mandado de segurança, impetrado por membros da família Bertin, e de forma liminar afastou o interventor judicial que estava na administração da empresa e determinou que não fosse efetuado o pagamento a Filadelfo Dias, pela época em que ficou no controle administrativo.

Mesmo com outras decisões reconhecendo a incompetência do Poder Judiciário em julgar o assunto – já que existe cláusula no contrato entre os Bertin e os Dias para levar as divergências para a solução em um Tribunal Arbitral – a magistrada entendeu que poderia analisar o caso, sem qualquer impedimento.

Logo depois da decisão, a defesa dos Dias apresentou um pedido de reconsideração, informando que o Tribunal Arbitral já estava constituído e, por esse motivo, ela seria incompetente para atuar no caso.

Em menos de uma hora, a magistrada já havia analisado a petição com 10 laudas e proferido a manutenção da liminar em 3 folhas.

O processo deu entrada no gabinete da magistrada às 15h23, do dia 4 de dezembro, voltando à Secretaria da Turma às 16h22, com a decisão.

A celeridade do julgamento do pedido chamou a atenção dos operadores do direito, principalmente por se tratar de um Estado em que o índice de congestionamento de processos é um dos mais elevados do país.

Distribuição do processo

A defesa da família Dias também questionou a forma como foi procedida a distribuição do mandado de segurança, por suspeitar de que possa ter ocorrido algum tipo de irregularidade. O caso já foi encaminhado ao presidente da instituição, pela própria magistrada Cleuci.

Produção

A magistrada em outubro de 2013, último dado disponível no Conselho Nacional de Justiça sobre produtividade, apontou que o total de recursos e processos, pendentes de remessa ao revisor ou de julgamento, sob a competência dela, era de 582. Ou seja, processos que já estavam no gabinete e precisavam ser julgados. Ainda segundo os dados, desses processos, ela transferiu 263 para o mês de novembro.

Conforme dados do Tribunal, até o momento, Cleuci Terezinha julgou 1.010 processos em 2013.

Outro Lado

A magistrada foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre a agilidade no julgamento, mas preferiu não se posicionar.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso emitiu uma nota sobre o caso.

No posicionamento a instituição ressaltou que, quanto ao tempo de julgamento, “é importante destacar que não se tratou do julgamento de um recurso, mas sim da apreciação de uma liminar. Ainda que fosse um julgamento, há processos mais simples, outros mais complexos, e o tempo de decisão fica a critério de cada magistrado”.

Na nota, o TJ diz ainda destacou que “administrativamente não tem como interferir em decisões judiciais, que podem ser questionadas judicialmente, em instâncias superiores”.

Quanto ao processo de distribuição do mandado de segurança, questionado pela defesa dos Dias, o Tribunal disse que o procedimento e feito de forma eletrônica e de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento interno.

Nota do TJMT

Administrativamente, o Tribunal de Justiça não tem como interferir em decisões judiciais, que podem ser questionadas judicialmente, em instâncias superiores. Da mesma forma que está ocorrendo com a competência do julgamento, se é do Tribunal de Justiça ou do Tribunal Arbitral.

Quanto ao tempo que a magistrada levou para tomar a decisão, é importante destacar que não se tratou do julgamento de um recurso, mas sim da apreciação de uma liminar. Ainda que fosse um julgamento, há processos mais simples, outros mais complexos, e o tempo de decisão fica a critério de cada magistrado.

Quanto à distribuição, ela é feita eletronicamente, por sorteio. Em um primeiro momento, o referido processo foi distribuído para o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que se declarou impedido. O processo retornou para a distribuição e foi redistribuído, novamente eletronicamente e por sorteio, para a desembargadora Cleuci Terezinha Chagas, de acordo com as regras estabelecidas pelo regimento Interno do TJMT.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

 

FONTE MIDIA JUR
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ENTENDA O CASO

Grupo Bertin faz reclamações contra Filadelfo e denuncia desfalque milionário

Da Redação – Katiana Pereira
OLHAR JURÍDICO – 14.05.2013

http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Grupo_Bertin_faz_reclamacoes_contra_Filadelfo_e_denuncia_desfalque_milionario&id=9540

 

A disputa judicial travada entre os grupos empresariais Bertin (São Paulo) e Dias (com sede em Mato Grosso) começa ganhar cotornos de embate histórico e, num dos últimos lances, motivou o registro de uma escritura de declaração pública em cartório na qual os paulistas denunciam a prática de 23 irregularidades e apontam o empresário Filadelfo dos Reis Dias como o autor de desvios da ordem de mais de R$ 200 milhões.

Os diretores das empresas Curuá Energia S/A e Buriti Energia S/A, Luiz Carlos Gradella, e da Gaia Energia S/A, Maurício Cury, são os outorgantes da escritura. O documento foi registrado no dia 4 de abril desde ano, no 14º Tabelião de Notas Paulo Tupinambá Vampé, em São Paulo.

Cury e Gradella revelam em seis laudas, as quais o Olhar Jurídico obteve com exclusividade, registradas no livro de nº3823, página nº155, que assumem a responsabilidade civil e criminal pelas declarações feitas. A diretoria é assegurada nos estatutos sociais das empresas Mafe Energia e Participações S/A, Curuá Energia S/A e Buriti Energia S/A., das quais são representantes legais.

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Manobras

O rol de irregularidades começam com o relacionamento entre Filadelfo e um agiota. Ele é denunciado como autor de um empréstimo de R$ 600 mil com um agiota não identificado. “Na ocasião foram entregues, em custódia do Sr. Filadelfo Dias, três cheques totalizando R$ 699.000,00. Detectamos um dos depósitos informados, como parcela do empréstimo do agiota, fora registrado no balanço de 2012, como pagamento de mútuo do Grupo Dias”, diz trecho da declaração.

Os valores investidos para a construção das PCHs Curuá e Buriti são questionados pela diretoria, que alega diferença entre os aportes financeiros, versus ao valor apurado em orçamento detalhado. Filadelfo também é acusado de ter realizado uma manobra para maximinizar o faturamento do Grupo Dias em detrimento ao Grupo Bertin.

O custo da construção da Linha de Transmissão, que liga a cidade de Alta Floresta à Subestação de Brasnorte, foi totalmente coberto pelo Grupo Bertin que aportou, até meados de 2009, o valor necessário para a construção de toda a linha.

A construção de toda a linha foi concluída em 2011 e até o momento não foi doada à Rede Cemat e nem energizada. Os diretores explicam que em função da doação da linha para a Cemat ou energização, há restrição de despacho de energia para o conjunto das três usinas (PCH Curuá, Buriti e Três de Maio- nesta última 100% do faturamento fica com o Grupo Dias) poderia alcançar a geração máxima de 61 MW.

Ocorre que a limitação leva a equipe a restringir a geração do conjunto das três usinas. A restrição é aplicada somente as PCHs Curuá e Buriti. Com isso, a PCH Três de Maio tem permissão de 100% de sua capacidade de geração, garantindo ao Grupo Dias maior lucro que o Grupo Bertin.

Pagamentos indevidos

Foi denunciado pela diretoria solicitações de pagamentos à empresa Network Contabilidade de valores correspondentes a R$ 30 mil para cada usina, sendo que esta empresa é de propriedade de Gisely Dias, contadora e funcionária do Grupo Dias.

Os diretores denunciam diversas irregularidades entre fornecedores que vem sendo pagos através das empresas Curuá e Buriti, esses fornecedores seriam de propriedade do Grupo Dias, ou de seu titular principal, o empresário Filadelfo Dias.

Os exemplos citados pela diretoria são as empresas Power S.A, Vetta, Brasil Central e Proamb. A irregularidade é comprovada, segundo a declaração, pelo contrato firmado com a Power S.A, que tem como objeto o fornecimento de mão-de-obra de operação e manutenção das usinas. Porém, os diretores garantem que os serviços são executados apenas por funcionários constantes em folha de pagamento das respectivas usinas Curuá e Buriti.

Também é apontada uma cláusula contratual que permite a Power receber, a título de indenização por rescisão unilateral, o equivalente ao valor integral do contrato de 10 anos de prestação de serviços.

Gradella e Cury também relatam uma ação Judicial que o empresário Itamar Duarte move contra a Mafe S.A, o processo corre na comarca de Cuiabá. Duarte requer 10% faturamento bruto das duas empresas Curuá e Buriti. A ação foi motivada por compromissos não compridos por Filadelfo Dias sem o conhecimento e concordância do Grupo Bertin.

Imbróglio empresarial

Novas ações devem ser propostas ainda nesta semana pelos Bertin e por um banco credor do grupo Dias, informa uma segunda fonte ouvida pelo Olhar Jurídico.

“A situação entre eles (os grupos Bertin e Dias) é de extrema tensão e dificilmente hoje um acordo extrajudicial seria possível”, revelou uma fonte ouvida pelo Olhar Direto, na manhã desta terça-feira, segundo a qual “o nível de tensão só tende a subir nos próximo dias”.

A reportagem entrou em contato com o empresário Filadelfo Dias, para comentar as denúncias da diretoria do Grupo Bertin, mas o celular não foi atendido.
FONTE OLHAR JURÍDICO/OLHAR DIRETO

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INFORMAÇÕES SOBRE O GRUPO BERTIN

Grupo Bertin: Conheça a trajetória de sucesso da Companhia

http://www2.grupobertin.com.br/Jornalistas_Detalhes.aspx?PageId=Release&Id=1

Com raízes e origem na agropecuária, o Grupo Bertin partiu de Lins (SP) e conquistou o mundo em diferentes segmentos de atuação. Em pouco mais de 30 anos de sucesso, a corporação, fundada em 1977 por Henrique Bertin, consolidou sua trajetória tendo como estratégia um amplo portfólio de negócios a partir da verticalização da cadeia bovina.

Após a associação da empresa de proteína animal (Bertin S.A.) com a JBS em 2009, o Grupo Bertin passou a ser acionista da maior empresa de proteína animal do mundo e terceira maior em faturamento no Brasil. Hoje, o grupo atua fortemente em outras áreas de negócios focadas nos segmentos de Energia (Renováveis, Fósseis e Açúcar e Álcool), Infraestrutura (Construção Civil, Concessões de Rodovias e Saneamento Básico), Equipamentos de Proteção Individual, Higiene e Beleza, Agropecuária (Confinamento e Reflorestamento), Hotelaria e Empreendimentos Imobiliários e conta com milhares de colaboradores, em mais de 50 empresas distribuídas por todo território nacional e América Latina.

História

A história do Grupo Bertin iniciou com um pequeno frigorífico bovino, instalado no interior de São Paulo para atender a crescente demanda dos centros urbanos por proteína animal.

Apenas dois anos após o início das atividades, o Grupo de atuação tímida e confiante, que comercializava apenas charque, carne seca salgada e desidratada e peças inteiras, já havia partido para o segmento de distribuição de cortes de carne embaladas separadamente, antes mesmo dessa prática tornar-se uma exigência sanitária.

Em 1983, na contramão da concorrência, o Grupo Bertin partiu para o mercado externo, inicialmente, com carne in natura e, em um segundo momento, concorrendo internacionalmente com gigantes do segmento de enlatados, cortes cozidos e congelados. Este movimento audacioso permitiu que a empresa fosse a primeira a consolidar sua marca nos pontos-de-venda europeus.

Pioneirismo

No início de sua trajetória, o Grupo Bertin identificou na, até então, inédita estratégia de verticalização da cadeia bovina, uma grande oportunidade para direcionar os negócios da companhia.

Em 1985, foi implantada uma unidade de beneficiamento de couro bovino para produção de peças Wet-Blue, permitindo a entrada do Grupo em um novo negócio: o de couro Wet-Blue, semiacabado e acabado, para os setores calçadista, artefatos, moveleiro e automobilístico. Anos mais tarde, o uso de equipamentos de proteção individual revelou-se mais uma oportunidade e, para atender inicialmente seus colaboradores, o Grupo Bertin ingressou no mercado de EPI em 2003, resgatando sua experiência no processamento de couro para a manufatura comercial de calçados. Hoje, com a BSB Participações, o Grupo é líder nacional no setor e a maior empresa do mundo em volume de produção. Em suas unidades industriais são produzidos anualmente mais de 10 milhões de pares de calçados de segurança e botas de PVC, além de luvas de proteção. A empresa comercializa seus produtos em todo o Brasil e exporta para as Américas do Sul e Central, África e Oriente Médio com as marcas Bracol, Fujiwara, Mercure, além da distribuição dos produtos da Vicsa.

Em 1989, utilizando um subproduto de seus processos, o sebo bovino, a companhia passou a produzir massa base para outras empresas e sabão em barra, dando início às atividades no promissor segmento de Higiene e Limpeza. Em 2004, a experiência conquistada nessa área levou a companhia a adquirir a conceituada marca OX e, posteriormente, agregar ao seu mix também as marcas Francis, Hydratta, Phytoderm, Neutrox, Karina, Tan o Tom, Kolene e Bourbon. Hoje suas linhas de produtos proporcionam cuidado diário para o corpo e os cabelos, em mais de 500 itens cosméticos, de perfumaria e higiene pessoal.

Diversificação

A aposta em diferentes áreas de negócios reflete o comprometimento do Grupo com o desenvolvimento do País, em segmentos que viabilizam os principais setores da atividade econômica do Brasil, como a geração de energia de diferentes matrizes, a construção pesada e a manutenção de rodovias para o transporte da produção nacional.

A Divisão de Negócios de Infraestrutura do Grupo Bertin atua nos mais diversos segmentos da construção civil, através da Contern Construções e na concessão de rodovias e serviços de saneamento básico, através da CIBE Participações. Entre as principais realizações da divisão estão o trecho sul do Rodoanel Mário Covas, em São Paulo; a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sacre II, no Mato Grosso do Sul; e a implantação da Ponte Joel Silveira, sobre o Rio Vaza-Barris, em Sergipe. Atualmente, a empresa trabalha nas obras de ampliação da Avenida Jacú-Pessego, em São Paulo, e na implantação da Ferrovia Alto Araguaia ? Rondonópolis, além de participar do Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina de Belo Monte.

A mais recente aposta do Grupo é a Divisão de Energia, que atua de maneira abrangente no segmento, com projetos que favorecem a geração de energia nos mais diversos setores: renovável, fóssil e térmica.

No segmento de energia renovável, o Grupo atua por meio da Gaia Energia, investindo em tecnologias mais limpas e fontes alternativas de geração, como centrais hidrelétricas, usinas termoelétricas à base de biomassa e usinas eólicas, promovendo menor impacto ambiental e otimização dos recursos naturais. Hoje são cinco pequenas centrais hidrelétricas e participação em duas termelétricas.

A entrada para a geração de energia através da cana de açúcar deu-se em 2009, com a construção e início das operações da Usina São Fernando, no Mato Grosso do Sul. Em 2010, dando seguimento à sua estratégia de consolidação dos negócios no segmento sucroalcooleiro, o Grupo adquiriu o controle acionário da Infinity Bio-Energy, com cinco usinas distribuídas nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Mato Grosso do Sul. Hoje, a divisão Açúcar e Álcool do Grupo conta com seis usinas em operação.
No segmento de energia termelétrica, o Grupo Bertin desenvolveu durante os últimos seis meses um portfólio de aproximadamente 7.000 MW concentrados sob a Star Energy, empresa que concentra todos os investimentos de energia fósseis da Companhia.

Demais Negócios

O Grupo Bertin acredita na diversificação de suas atividades como estratégia para o crescimento da companhia e atua, desde 1998, em diferentes segmentos de negócios, que contemplam o Agronegócio (Confinamento e Reflorestamento) e Hotelaria.
A COMAPI Agropecuária é uma empresa do Grupo Bertin que desde 1984 atua nos segmentos de bovinocultura de corte (cria, recria e engorda); Silvicultura (área destinada ao plantio de eucalipto); Gado Elite (melhoramento em genética da raça nelore); Armazéns (destinado a comercialização e distribuição de milho, soja, sorgo e demais segmentos agrícolas) e investimentos em terra.
No setor hoteleiro, o Grupo possui um Resort de águas termais em Lins (SP), hoje administrado pela rede de hotéis Blue Tree.

Sustentabilidade

O Grupo Bertin tem o compromisso de administrar todos os seus negócios de forma sustentável, integrada com a responsabilidade social e ambiental. Fazemos permanentes investimentos em iniciativas que minimizam os possíveis impactos resultantes de nossas atividades, buscando ser uma referência nos setores que atuamos.

Esse esforço contínuo permeia as nossas ações e orienta todas as operações nas unidades industriais e em locais onde desenvolvemos atividades. Possuímos licenças ambientais e total controle de nossos processos, obedecendo estritamente às leis brasileiras trabalhistas, ambientais, fiscais e todas as outras referentes aos negócios da Companhia.

Nossas decisões são pautadas pelo diálogo e respeito com os diferentes públicos com os quais nos relacionamos: acionistas, investidores, colaboradores, clientes, fornecedores, setor público, sindicatos, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e sociedade civil.
FONTE: GWA Comunicação Integrada – Jornalista Responsável: Letícia Volponi – leticia@gwacom.com

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VEJA NOTICIÁRIO RECENTE SOBRE O EMPRESÁRIO FILADELFO DOS REIS DIAS

Na única foto divulgada pela mídia, nos últimos meses, Filadelfo Dias aparece, sorridente, ao lado do atual governador de Mato Grosso, Silval Barbosa

Na única foto divulgada pela mídia, nos últimos meses, Filadelfo Dias aparece, sorridente, ao lado do atual governador de Mato Grosso, Silval Barbosa

 

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-28236/decretada_a_prisao_de_filadelfo__acusado_de_mandar_matar_ex_socio

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2013/03/empresario-suspeito-de-mandar-matar-ex-socio-deixa-prisao-em-cuiaba.html

http://www.olhardireto.com.br/juridico/noticias/exibir.asp?noticia=Desembargador_atende_pedido_de_reconsideracao_e_revoga_prisao_Filadelfo&id=9064

 

 

 

 

 

5 Comentários

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  1. - IP 189.87.159.130 - Responder

    Essa matéria é tendenciosa…a magistrada tinha analisado o pedido de liminar, ou seja, ela já conhecia o processo inteiro…..Porque não se falaou quanto tempo ela demorou para dar a primeira decisão?? Isso é mto estranho por parte da mídia…todos sabem que quando existe pedido de reconsideração, normalmente os magistrados quando não a reconsideram já tem decisões padrões formatadas pelo indeferimento….exatamente como no caso dos autos…agora porque envolve certas pessoas ficam com essas ilações indevidas em cima da nobre magistrada que é pessoa honesta e séria….

    • - IP 179.216.205.163 - Responder

      a preocupação do augusto procede. a imprensa precisa também precisa explicar se não estaria havendo, neste caso, a montagem de um lobby por parte deste empresário filadelfo para influenciar a opinião pública e, principalmente, as decisões judiciais. de qualquer forma, voltam as preocupações com relação à atuação do judiciário quando em causa grandes interesses empresariais

  2. - IP 177.17.200.82 - Responder

    Tá rolando um vídeo de uma visitinha que um advogado fez aos escritórios envolvidos no dia que saiu a liminar. Muito interessante as imagens. Novo escândalo à vista!

  3. - IP 200.193.202.117 - Responder

    RAMOM MONTEAGUDO INSUSPEITO?! KKKKKKKK ELE E A MULHER DELE FORAM DOADORES NA CAMPANHA DO DEPUTADO JOSE RIVA.

  4. - IP 189.59.40.156 - Responder

    Garanto que tem loby pesado em cima da pobre desembargadora, que foi usada por um advogado que tem entrada franca no T.J., alias esta até concorrendo a uma vaga pelo quinto constitucional da OAB, para fazer parte novamente, no T.R.E. MT. Infelizmente ainda existe esse trafico de influencia em nosso T.J, Agora devemos convir que em uma brilhante reportagem do Presidente do Tribunal onde ele explicou, a instituição é otima, mas em todo lugar existem homens corruptos, vamos trabalhar para bani-los.

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