Antonio Joaquim quer desvendar rombo no MT Saúde

De acordo com o conselheiro Antonio Joaquim foram encontradas irregularidades gravíssimas no MT Saúde, constatadas pela equipe técnica do TCE durante analise das contas anuais do Plano


Relator das contas do MT Saúde referentes ao exercício de 2011, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Antônio Joaquim instalará neste mês a Comissão Especial responsável por tomada de contas do sistema. De antemão, o conselheiro avisa que os trabalhos contarão com a presença de secretários de Estado, como das pastas de Fazenda e Administração, Marcel de Cursi e César Zílio, respectivamente. A comissão foi proposta em dezembro de 2012, por Antônio Joaquim, depois de apontamentos sobre graves irregularidades no MT Saúde que obrigaram o TCE a se posicionar de forma mais contundente para “desvendar” o funcionamento do sistema.

Os secretários serão notificados para prestar informações junto a comissão, como informou o conselheiro. “O relatório técnico produzido pela equipe de auditoria identificou algumas situações. Mas não houve um fechamento do assunto, por isso precisamos de mais informações e se faz necessário a presença dos secretários, para prestar esclarecimentos que irão ajudar nos trabalhos”, pontuou o relator. As ações da Comissão Especial se unirão à CPI do MT Saúde, criada na Assembleia Legislativa para investigar o plano de saúde.

A comissão é presidida pelo deputado Walter Rabello (PSD), sob relatoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR). Pinheiro se reuniu com Antônio Joaquim, no final de dezembro, para pedir a parceria. A colaboração mútua tende a fortalecer as investigações, numa tentativa de mapear o sistema.

O MT Saúde corre risco de extinção. O plano de saúde foi criado em 2003, na gestão do ex-governador e hoje senador Blairo Maggi (PR). O sistema, com injeção de recursos do Estado, funcionou até 2010. No início de 2011, conselheiro Waldir Teis fez apontamentos sobre a inconstitucionalidade da remessa de recursos públicos para subsidiar o MT Saúde. Começou nessa fase o desmonte do plano, agravado com mudanças de gestão administrativa. O sistema é ponto de investigações a cargo do Ministério Público do Estado (MPE). E o assunto “constitucionalidade” da injeção de recursos, é também item controverso. Deputado Emanuel Pinheiro assegura a constitucionalidade do MT Saúde, no formato proposto no governo Blairo Maggi.

O Executivo conseguiu vitória na Assembleia Legislativa, em dezembro, durante limpeza de pauta, sobre aprovação da mensagem que criou o Programa de Assistência à Saúde do Servidor do Executivo. Emanuel garantiu a aprovação de 4 emendas, uma delas garantiu a manutenção do plano, evitando até o momento a extinção do sistema. O governo discutirá o assunto com o parlamentar. Está prevista reunião entre o governador Silval Barbosa e Pinheiro, nos próximos dias.

Antonio Joaquim acrescentou que foram encontradas irregularidades gravíssimas no MT Saúde, constatadas pela equipe técnica do TCE durante analise das contas anuais do Plano. Destacou ainda que a comissão deverá investigar a necessidade de se verificar a economicidade e legalidade do MT Saúde firmar contratos e convênios com empresas.

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