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ANTONIELLE COSTA: Denúncia contra desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho se arrasta no STJ

Desembargadores José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile, investigados pela Operação Asafe, conduzida pela ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça

Denúncia contra magistrados se arrasta no STJ
por Antonielle Costa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve finalizar no próximo dia 17, o julgamento das denúncias propostas contra os desembargadores mato-grossenses José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile.

Eles são acusados de supostamente integrarem um esquema de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e no Tribunal de Justiça. O caso veio à tona após a deflagração da Operação Asafe, desencadeada pela Polícia Federal, em maio de 2010.

No dia 17 de outubro, a ministra Laurita Vaz que havia pedido vista do processo votou pelo recebimento da denúncia contra Evandro Stábile e pela rejeição no caso do desembargador José Luiz de Carvalho, neste último ela foi voto vencido, uma vez que 8 ministros votaram para que seja instaurada a ação penal.

No caso de Stábile foram 9 x 0 pelo recebimento. O resultado não foi proclamado devido a um pedido de vistas do ministro Castro Meira.

No entanto, o voto-vista não deve alterar o resultado do julgamento, a não ser que os demais ministros voltem atrás.

Julgamento sem fim

O caso vem se arrastando no STJ desde março passado, quando pela primeira vez foi levado a apreciação. Na ocasião, os membros da Corte decidiram pelo desmembramento da ação que tinha outros réus, ficando somente os desembargadores mato-grossenses Carlos Alberto da Rocha, José Luiz de Carvalho e Evandro Stábile.

Na mesma sessão teve início o julgamento da denúncia contra Carlos Alberto, onde Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Benedito Gonçalves votaram pelo seu recebimento.

Votaram contra os ministros Castro Meira, Massami Yeda, Raul Lara, César Rocha e Teori Albino, por entenderem que os elementos não são suficientes para a instauração da ação penal. No entanto, o resultado foi adiado devido a um pedido de vistas do ministro Felix Fischer.

A retomada aconteceu na sessão do último dia 19 e Carlos Alberto foi absolvido por maioria. No voto-vista, Fischer entendeu que não havia elementos contra o magistrado votou pela rejeição da denúncia.

Acompanharam os ministros Arnaldo Lima, Napoleão Maia, Humberto Martins, Herman Benjamin, Jorge Mussi e Sidinei Benetti.

Em seguida, a ministra Laurita Vaz pediu vistas quanto aos denunciados Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho e apresentou seu voto no dia 17. Na mesma sessão, o ministro Castro Meira pediu vista.

FONTE MATO GROSSO NOTICIAS

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