ALGO DE PODRE DO OUTRO LADO DA PONTE: Menos de dois meses à frente da Prefeitura de VG, Walace é denunciado por direcionamento de licitação. Édina Araújo, do VG Noticias, protocolou resultado com 8 dias de antecedência nas mãos da promotora Valnice Silva dos Santos. A crise, pelo jeito, não desgruda de VG

De acordo com a jornalista Édina Araújo, do VG Noticias, sua denúncia quanto ao vício na licitação, comandada pelo prefeito Wallace Guimarães, foi entregue à promotora Valnice Silva dos Santos

Denúncia comprovada: Menos de dois meses à frente da Prefeitura de VG, Walace direciona licitação

por Rojane Marta & Edina Araújo
DO VG NOTICIAS

http://vgnoticias.com.br/2012/noticias/Ver/5427/denuncia-comprovada-menos-de-dois-meses-a-frente-da-prefeitura-de-vg-walace-direciona-licitacao

Com menos de dois meses no cargo de prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB) já é denunciado por direcionar licitação.  Na semana passada, o VG Notícias recebeu denúncia relatando que o pregão presencial 02/2013, realizado na manhã desta terça-feira (26.02), para contratar empresa para “prestação dos serviços de assessoria e consultoria contábil”, já tinha um vencedor.

A denúncia veio “recheada” de informações, tais como nome da empresa e nome dos servidores que prestariam o serviço. Diante dos documentos recebidos com exclusividade pelo VG Notícias, oito dias antes do processo licitatório, a reportagem formulou um ofício e protocolou a denúncia na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, aos cuidados da promotora de justiça, Valnice Silva dos Santos.

No ofício, o VG Notícias informou a promotora sobre o possível direcionamento da licitação, já com o nome da empresa que seria a vencedora do certame. E em 19 de fevereiro, o site veiculou a matéria intitulada “Sem dinheiro para pagar servidores municipais, prefeito de VG pretende contratar empresa por R$ 900 mil para fazer serviço da Secretaria de Planejamento e Finanças”.

Na referida matéria, o portal não citou o resultado da licitação, pois já havia protocolado a denúncia na 1ª Promotoria, preferiu esperar o desfecho do certame para então, comprovar a veracidade dos fatos, apenas destacou que, conforme o edital, ao contratar a empresa de assessoria Walace estaria terceirizando as Secretarias de Planejamento e Finanças e o setor de Contabilidade, pois, o serviço que a empresa prestará é justamente o designado para as pastas mencionadas.

Diante da denúncia do VG Notícias, a promotora Valnice Silva emitiu uma notificação recomendatória para a Prefeitura de Várzea Grande, solicitando anulação do pregão presencial. No documento, ela citou que é de competência da prefeitura elaborar e acompanhar o planejamento do município, e não de uma empresa particular. Citou ainda, que no quadro funcional da prefeitura há nomeado um contador com subsidio mensal de R$ 6 mil – para desempenhar as funções de contabilidade.

A promotora também alertou ao prefeito, que os fatos noticiados à Promotoria de Justiça podem evidenciar a prática de ato de improbidade administrativa, em razão de enriquecimento ilícito, lesão ao erário ou a violação de princípios informativos da administração pública.

No entanto, mesmo com o alerta da promotora, Walace decidiu prosseguir o pregão presencial, cheio de vícios e com suspeitas de direcionamento.

Nesta manhã, a reportagem do VG Notícias acompanhou “in loco” na sala de licitações de Várzea Grande o certame, e pode comprovar que os fatos denunciados eram verídicos.

A empresa Alternativa Assessoria Contábil, Administrativa e Tributaria Ltda ME, de propriedade de Antonio Agnaldo da Silva e Mary Maria Gonçalves da Silva, localizada em São José dos Quatro Marcos, foi a vencedora do pregão, assim como prévia denúncia encaminhada à reportagem, oito dias antes da licitação.

Além da empresa vencedora – denunciada -, o processo licitatório contou com a participação de apenas mais uma empresa, Fonte Assessoria e Consultoria, de Sorriso.

A Alternativa venceu o certame com lance final de R$ 465 mil. O primeiro lance dado pela Fonte Assessoria foi de R$ 900 mil (valor estipulado no edital), e da Alternativa R$ 780 mil. Depois de alguns lances, a Alternativa venceu a licitação por R$ 465 mil.

Irregularidades – A licitação continha diversos vícios, entre eles, quem assinou o cronograma de impacto financeiro foi o secretário de Finanças, Mauro Sabatini e não o de Planejamento, José Augusto Moraes – que seria o gestor correto, já que é a pasta é a responsável pela dotação orçamentária. A Secretaria de Finanças e Planejamento foi desmembrada em 4 de fevereiro, e no dia 8, o secretário de Finanças emitiu parecer sem ser de sua competência, porque já era para favorecer, segundo a denúncia, Antonio Agnaldo Silva, ou seja, foi uma “manobra” para deixar tudo acertado.

Diante dos fatos apurados pela reportagem, a matéria será encaminhada novamente ao Ministério Público para que as providências cabíveis sejam tomadas.

fonte VG NOTICIAS

1 Comentário

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  1. - Responder

    Se esse fosse o único problema de Várzea Grande, seria mais fácil de ser resolvido. Se, pelo menos, o prefeito que acabou de ser eleito, trabalhasse pela cidade, tapando buracos ou melhorando a vida da população oferecendo serviços de qualidade, certamente esse nepotismo nem fosse percebido. O tempo passa e a antiga cidade industrial continua a mesma, nada muda… O dona Lucimar você deveria ter ganho a eleição, dessa forma o senador e o deputado federal, marido e cunhado, que já foram gestores desse sofrido município, olharia pela cidade com mais carinho…

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