ALFREDO MENEZES: Empresários do setor imobiliário dizem que a CAB em Cuiabá não estaria cumprindo obrigações do contrato de concessão. Ninguém pode ser contra o crescimento imobiliário de Cuiabá, mas também não se pode voltar ao tempo das velhas Sanemat ou Sanecap.

Alfredo Menezes, historiador e analista político, evita se posicionar na disputa entre os empresários do setor imobiliário e a concessionária de água e esgoto Cab Cuiabá

Alfredo Menezes, historiador e analista político, evita se posicionar na disputa entre os empresários do setor imobiliário e a concessionária de água e esgoto Cab Cuiabá

 

Setor imobiliário x CAB

Alfredo Menezes

Empresários do setor imobiliário dizem que a CAB em Cuiabá não estaria cumprindo obrigações do contrato de concessão.

E que ainda estaria travando novos empreendimentos na cidade. Um dos assuntos, a construção de seis mil casas pelo Minha Casa Minha Vida, levou o prefeito Mauro Mendes para dentro do debate.

A coluna fez uma indagação à CAB sobre isso. Recebi, como acho que outros receberam, informações da CAB sobre o imbróglio.

Ninguém pode ser contra o crescimento imobiliário de Cuiabá, mas também não se pode voltar ao tempo das velhas Sanemat ou Sanecap.

O que a sociedade quer é um debate sadio sobre esse assunto.

A coluna faz um resumo da informação recebida da CAB. Espera-se ter mais tarde o ponto de vista em detalhes dos empresários.

Os empresários disseram que a CAB não investiu o que se previa no contrato de concessão. A CAB responde que já investiu 300 milhões de reais entre investimentos e outorga ao município. “Ninguém pode ser contra o crescimento imobiliário de Cuiabá, mas também não se pode voltar ao tempo das velhas Sanemat ou Sanecap. ”
Que já fez um percentual de trabalho maior do que deveria ter feito até agora. É verdade? Que fale a Amaes também.

A CAB diz que recebeu dos empreendedores imobiliários consultas para mais de 52 mil unidades habitacionais para os próximos quatro anos. Essa quantidade, diz a CAB, dá para atender um crescimento populacional de 171 mil pessoas.

Argui a concessionária que o IBGE e o Plano Municipal de Saneamento Básico preveem um crescimento populacional de 25 mil pessoas nos quatro anos vindouros e se necessitaria de 7.600 unidades habitacionais.

O que os empresários têm a dizer sobre essa colocação da CAB?

Diz ainda que se houvessem aquelas 52 mil unidades habitacionais, em geral em lugares distantes, o poder público municipal não teria também condições de fazer investimentos em infraestrutura. Procede a alegação?

No arrazoado da CAB, ela entra na questão do uso do solo e diz que cabe ao empreendedor realizar obras de infraestrutura em seu empreendimento em prazo determinado numa tal lei Complementar número 231/2011. Ou seja, quem tem que fazer a infraestrutura seria o empreendedor. É verdade?

Sobre Minha Casa Minha Vida diz que a lei que a rege deixa claro que a infraestrutura ‘deve preceder o empreendimento’. Água e esgoto compõem a infraestrutura. Quem afinal tem que levar água e esgoto para esses empreendimentos?

Diz a CAB ainda que se fosse atender todas as demandas do setor imobiliário haveria aumento dos seus custos e que, no final, teria que aumentar o preço das tarifas, fazendo toda a população pagar por empreendimento imobiliário de interesse privado.

Por fim, diz que levar o assunto à Justiça para derrubar a concessão é a alternativa correta, mas que, se a concessionária perdesse, teria que ser indenizada totalmente pelo que investiu até agora.

Mais uma vez: quem é que tem razão nisso? O assunto envolve interesses de uma população inteira. O que se quer saber é onde está a verdade nesse assunto.
Com a palavra os empresários do setor imobiliário.

ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e articulista político em Cuiabá.

Categorias:Direito e Torto

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