gonçalves cordeiro

José Geraldo Riva perde praticamente todas no STJ

Ministro Sebastião Reis não acolhe recurso de Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministra Maria Moura não acolhe recurso de Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministro Mauro Campbell não acolhe recurso de Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministro Benedito Gonçalves não acolhe recurso de Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministro Og Fernandes não acolhe recurso de Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Alderita Ramos, desembargadora convocada do TJPE não acolhe recurso de Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministro Arnaldo Esteves concede liminar a Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministro Arnaldo Esteves rejeita extensão de liminar solicitada por Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Ministro Arnaldo Esteves derruba liminar que ele mesmo concedera a Riva no STJ by Enock Cavalcanti

Sebastião Reis Jr, ministro do STJ, José Geraldo Riva, deputado super-processado por corrupção em Mato Grosso e os desembargadores Maria Erotides e Luiz Carlos Costa, que tem assinado votos históricos contra a improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Votos que levaram a decisões do Tribunal que tem sido, sistematicamente, ptreservadas pelos tribunais superiores, em Brasilia.

Sebastião Reis Jr, ministro do STJ, José Geraldo Riva, deputado super-processado por corrupção em Mato Grosso e os desembargadores Maria Erotides e Luiz Carlos Costa, que tem assinado votos históricos contra a improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Votos que levaram a decisões do Tribunal que tem sido, sistematicamente, ptreservadas pelos tribunais superiores, em Brasilia.

Leia, nos destaques, decisões do STJ que mostram que a derrota das pretensões do deputado mais processado por corrupção em Mato Grosso virou uma espécie de rotina naquele tribunal superior. Os advogados de Riva, que faturam para isso, é claro, multiplicam os recursos. Uma única decisão favorável, do ministro Arnaldo Esteves, que havia concedido liminar suspendendo provisoriamente as decisões contra Riva adotadas pela Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, foi logo retirada, depois de recurso do Ministério Público Estadual. Para os operadores do Direito, uma demonstração da força das sentenças e dos votos prolatados, no âmbito da Vara Especializada e do Tribunal de Justiça, respectivamente pelo juiz Luiz Aparecido Bertolucci e pelos desembargadores Luiz Carlos Costa e Maria Erotides, acolhidos pelas suas respectiva turmas. Ninguém mais do que Riva tem se beneficiado do devido processo legal, nesse nosso País,  apresentando uma verdadeira saraivada de recursos. Só que pouca coisa prospera, por mais que Riva multiplique o número de advogados que o socorrem. Quanto já terá gasto o deputado Riva com bancas de advogados, aqui e em Brasilia? Confira o noticiário e leia nos anexos. E vamos aguardar as longas e detalhadas reportagens da Tv Centro América e de A Gazeta sobre essa chuva de recursos que Riva tem feito desabar sobre o STJ, lá em Brasília. Teremos as reportagens ou continuaremos submetidos apenas às custosas propagandas da AL?!  (EC)

Riva perde mais uma vez na Justiça e continua afastado

Tarso Nunes
RD NEWS

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso interposto pelo deputado estadual José Riva (PSD) quanto ao afastamento da presidência da Assembleia. No despacho, o ministro e relator Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão de 1ª instância do TJ de Mato Grosso. O social-democrata teve também o pedido de suspeição do desembargador Luiz Carlos da Costa negado pelo STJ na última quinta (24).

A defesa de Riva pediu a suspeição com a justificativa de incompetência do magistrado, dizendo que estaria violando artigos constitucionais que tratam da competência dos magistrados. Na decisão, o ministro critica a defesa de Riva, por não ter feito as mesmas considerações no julgamento do Tribunal de Justiça. Ele ressalta que os artigos não foram debate na Corte de origem. “Ainda que a pretensa violação de lei federal tenha surgido na prolação do acórdão recorrido, seria indispensável a oposição de embargos de declaração para que o Tribunal de origem se manifestasse sobre a questão. Se assim não se fez, está ausente o necessário pré-questionamento”, diz trecho do despacho.

Diante disso, Sebastião enfatiza que é inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal, não podendo, assim, ser objeto de recursos extraordinário, por falta de requisito do pré-questionamento.

Riva está afastado da presidência da Assembleia há quase 6 meses devido a decisão da Terceira Câmara Cívil do Tribunal de Justiça que votou, por unanimidade, pela perda da função pública do parlamentar por ato de improbidade administrativa. Além disso, terá que devolver ao erário R$ 4,7 milhões desviados dos cofres públicos, entre 2001 e 2002. Deste montante R$ 2,1 milhões são referentes a 44 cheques em favor da firma individual DP Quintana Publicidade, aberta com o CNPJ de uma empresa de peças íntimas femininas. Outros R$ 2,6 milhões são referentes a 48 cheques em favor da empresa fantasma Sereia Publicidade e Eventos.

fonte RD NEWS

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STJ rejeita agravo e mantém deputado afastado de cargo

THAISA PIMPÃO
Diário de Cuiabá 30.10.2013

O recurso interposto pelo deputado estadual José Riva (PSD) para anular seu afastamento da presidência da Assembleia Legislativa foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (28). Com a decisão, o ministro relator Sebastião Reis Júnior manteve a decisão do Tribunal de Justiça.

O recurso foi impetrado pela defesa de Riva sob a alegação de que a decisão do TJ estaria violando artigos constitucionais que tratam da competência dos magistrados.

Em sua decisão o ministro criticou os argumentos, já que não foram feitos no julgamento do Tribunal de Justiça. “Ainda que a pretensa violação de lei federal tenha surgido na prolação do acórdão recorrido, seria indispensável a oposição de embargos de declaração para que o Tribunal de origem se manifestasse sobre a questão. Se assim não se fez, está ausente o necessário pré-questionamento”, diz em trecho do despacho.

Riva foi afastado da presidência da AL há cerca de seis meses após decisão da Terceira Câmara Cível do TJ que, em maio deste ano, votou, por unanimidade, pela perda da função pública do parlamentar por ato de improbidade administrativa.

O deputado foi condenado ainda à suspensão dos direitos políticos e a devolver ao erário público R$ 4,7 milhões considerados desviados dos cofres públicos, entre 2001 e 2002.

Em setembro deste ano, o STJ já havia rejeitado uma tentativa do social-democrata de voltar à cadeira principal da Assembleia. O órgão rejeitou o agravo regimental apresentado pela defesa sobre liminar proferida pelo ministro Ari Pargendler em reclamatória contra decisão da Terceira Câmara Cível.

A reportagem tentou contato com o advogado de defesa de Riva, Walber Melo, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno. A assessoria do deputado informou que é provável que ele recorra da decisão do STJ.

2 Comentários

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  1. - Responder

    parabens mais uma vez, enock, dá gosto ver que ainda há jornalistas em mato grosso. quanto a tv centro américa, a gazeta e outros conglomerados da comunicação, há muito tempo que preferem mamar nas tetas da assembleia, vergonhosamente, do que informar as pessoas. de qualquer forma, lendo tantas decisões contra o tal parlamentar fico pensando que a batata dele já assou.

  2. - Responder

    A justiça precisa quebrar o sigilo bancário desse r… pra saber se essa fortuna que ele gasta com advogados vem dos cofres públicos – não duvido que seja outro assalto

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