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ADVOGADO JOSÉ ORLANDO MURARO: O momento é de negar a LEGITIMIDADE que a direita civilizada (Alckmin) ou fascista ( Bolsonaro) buscarão nas urnas.

Muraro

Não elegi o muro para falar por mim

    POR JOSÉ ORLANDO MURARO

Um advogado aqui em Chapada dos Guimarães leu o artigo “Com Lula ou sem Lula eu voto NULO” publicado na Paginadoe.com e me mandou uma sequência de perguntas e respostas que ele garimpou no site do Tribunal Superior  Eleitoral.

Disse que eu desconhecia o Direito Eleitoral, eis que mesmo que votos nulos e abstenções superem os 50 % , a eleição não será anulada.

Expliquei a ele que eu não escrevi sobre anular a eleição, mas sim sobre derrotar o sistema. São coisas distintas.

Dos denominados três Poderes desta Nação, dois são LEGITIMADOS pelo voto: o Executivo e o Legislativo…..

Pela eleição majoritária os representantes do Executivo e pela proporcional os parlamentares.

Mas tanto um quanto outro se legitimam pelo VOTO.

Quando você comparece à urna e vota NULO, que é um ato ativo eleitoral, você retira a legitimidade do sistema. A abstenção é um ato de “não estou nem ai”, completamente diferente de comparecer e votar NULO.

Significativamente, tem aumentado muito a abstenção eleitoral nos últimos pleitos. A multa por não votar é de apenas R$ 3,90…… e título eleitoral só é exigido em eleição e concursos públicos. Nada mais.

Vejamos como protestaram os eleitores no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, conforme matéria do G1:

Segunda-feira, 06/10/2014, às 16:34, por Clara Velasco

Nível de abstenção nas eleições é o mais alto desde 1998

 

O nível de abstenção nas eleições presidenciais deste ano foi o mais alto desde 1998, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas – 27,7 milhões dos 142,8 milhões de eleitores no país. No pleito de 1998, o percentual foi de 21,5%.

 

A proporção de votos brancos também foi elevada neste ano – 3,8%, ou 4,4 milhões dos 115,1 milhões de votos registrados. Em 2010, o índice foi de 3,1%, e em 2006, de 2,7%. O índice deste ano também é o mais alto desde 1998, quando o percentual chegou a 8%.

 

Quanto aos nulos, 5,8% dos eleitores que compareceram às urnas neste ano anularam seus votos para presidente. O nível mais alto registrado anteriormente foi em 2002, de 7,4%.

 

Nas eleições majoritárias, o voto BRANCO não contam.

Resumindo, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, entre Aécio Neves e Doilma Roussef,  cerca de 30% dos eleitores expressaram o seu descontentamento ou alheamento ou “não estou nem aí” com o sistema eleitoral.

 

Aí vem a verdade dos números: haviam inscritos 142 milhões e 800 mil eleitores aptos a votarem. Dilma foi eleita com 54,4 milhões de votos, ou seja 38% do TOTAL DO ELEITORADO brasileiro! Mas o TSE divulgou que a mesma teria sido eleita com 51,1% dos VOTOS VÁLIDOS.

 

Não é a mesma coisa. Por bem ou por mal, isto comprometeu a LEGITIMIDADE do seu mandato, e quando foi cassada através de um golpe parlamentar-jurídico, esta falta de legitimidade se tornou patente nas poucas e fraquíssimas reações populares à sua queda.

 

Pode-se argumentar que os meios de comunicação manipularam a população. Isto lá tem sua preponderância, mas se 30% do eleitorado ANTERIORMENTE tinha demonstrado o seu descontentamento ou qualquer outro sentimento que seja,  isto teve reflexos no silêncio e na apatia que se seguiu à derrocada do governo Dilma Roussef.

 

A questão do destino pessoal de LULA é algo superado. Ficará por conta dos tribunais. Não nos esqueçamos que Fernando Collor, muito tempo depois, foi absolvido pelo STF no processo de impecheament. Muitos anos depois. Dilma também será absolvida pelo STF lá pelas calendas do tempo. Lula idem…..

 

Quanto ao Plano B, indicar Haddad candidato é repetir o mesmo erro de 2014, quando Dilma foi indicada. E neste ano, a imagem de Lula não é a mesma do final de seu governo.

 

Como penso, é o momento de negar a LEGITIMIDADE que a direita civilizada (Alkmin) ou fascista ( Bolsonaro)  buscarão nas urnas. O que podemos colocar em jogo não é se uma ou outro porcaria será sagrado presidente desta Nação. È hora de contestar a LEGITIMIDADE do eleito.

 

Em 2014, no segundo turno, 30% dos eleitores negaram a legitimidade da eleição presidencial. Podemos fazer este índice chegar ou mesmo ultrapassar 50% do eleitorado, ainda no primeiro turno das eleições presidenciais.

 

E voltarmos às ruas. Ocupá-las, estabelecermos as consignas corretas, as palavras de ordem adequadas. Bem ou mal, o que ainda restou da esquerda neste País, faz coro com a direita, no combate à corrupção como sua bandeira-mór.

 

O enfoque deve ser outro: denunciar e combater a imensa concentração de riquezas no Brasil, onde 5% detêm 50% das riquezas nacionais. Denunciar e combater a sistemática destruição dos direitos sociais, notadamente da legislação trabalhista e da Previdência.

 

Será nas ruas que isto deve ser enfrentado, explodindo dentro de um governo e um Congresso SEM LEGITIMIDADE….

 

Outro dia, em Cuiabá,  li um grafite muito instigante: “O povo cala….o muro fala!’

 

E´ hora de passarmos de back vocal da direita para sermos agentes da transformação histórica deste País…. não elegi o muro para falar por mim!

 

Com Lula ou sem Lula, eu voto nulo!

 

JOSE ORLANDO MURARO SILVA

Advogado. Portador da síndrome de Asperger.

Morador de Chapada dos Guimarães-MT

 

1 Comentário

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  1. - Responder

    Eu vejo diferente, pois não devemos votar nem em branco ou nulo. Mas sim, no MENOS PIOR dos candidatos. Porém, o nulo sim, este poderá ser utilizado na opção de não haver nem o menos pior(quando todos os candidatos são do mesmo circulo). Mas, com certeza devemos procurar sempre aqueles que se aproximaram dos nossos desejos(tipo Lula), pois não existe a perfeição em ninguém, apenas interesses distintos…

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