gonçalves cordeiro

ADVOGADO JOSÉ ORLANDO MURARO: A torre de Babel instalada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Muraro, em foto de Hegla Oleiniczak

A torre de Babel instalada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

POR JOSÉ ORLANDO MURARO

Especial para a PAGINA DO E

 

Venho de um tempo em que Liberdade era uma palavra pintada à noite nos muros do meu país. Thiago de Mello, grande poeta.

 

Quando comecei na advocacia, já tinha mais de dez anos de estrada  como jornalista provisionado, em Rondônia.

 

Na redação ou no  escritório, onde fazia estágio,  usava a máquina de escrever manual. Papel e carbono, lápis borracha….um caos……

 

Aí surgiram as máquinas de escrever elétricas….a Oliveti 121, de fita plástica….um luxo.

 

E veio a explosão dos computadores….CPUs  enormes, nobreaks pesados, linguagem FORTRAN , e COBOL só no teclado…comandos e mais comandos codificados…control isto…control aquilo….. até o primeiro Mac, a linguagem Windows da Apple e a coisa foi sendo simplificada……

 

Aboliu-se o papel carbono e as peças judiciais ficaram bem melhores, mais limpas, com uma possibilidade infinita de corpos de letras….. várias cópias na mesma impressora….

 

Mas no jornal a coisa continuava  mais ou menos assim: os textos eram impressos na sala da composição, colados e depois fotografados.Imensos fotolitos que depois eram corrigidos com tinta nanquim…..somente depois se “queimava” a chapa de alumínio  para a impressão.

 

Então apareceram  os programas Pagemaker… e o Photoshop quase na mesma época…… mamão com açúcar.

 

Um programa de editoração descomplicado. Quatro ou cinco comandos e a coisa toda ia em frente Da redação você enviava o  texto e o título. Descarregava as máquinas fotográficas eletrônica, escolhia a foto, dava uma pincelada no Photoshop e mandava junto com a legenda.

 

Na sala da composição, a página do jornal era formatada e o  programa Pagemaker imprimia os quatro fotolitos (CMYK em positivo). Nada mais de química  ( hoje se imprime direto na chapa- sistema Computer to plate)

 

Certo dia apareceram uns técnicos de informática e venderam o programa  Coreldraw para a empresa….mas era muito “pesado” e para instalá-lo teríamos que deletar o Pagemaker e o Photoshop…..de 15 máquinas, somente  cinco continuaram com estes programas editando o jornal durante a semana…..o de domingo já seria em Corell.

 

Resumindo a história: o programa era  muito bom, moderníssimo, mas extremamente “pesado”….. travou os computadores e o jornal não circulou no domingo……

 

Agora vamos ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso….

 

Louvável a atitude  dos Tribunais em fomentar a implantação dos  denominados processos eletrônicos, ou virtuais.

 

Começou-se pelo Diário da Justiça, com a implantação do DJE.

 

Depois, acredito  eu, a implantação do Apolo, um sistema interno de acesso de servidores e magistrados.

 

O Projudi foi a primeira tentativa de permitir o acesso e uso de processos virtuais pelos advogados.

 

O PEA já foi algo bem mais ousado. Mas as exigências para acesso e uso por parte dos advogados já apresentava um plus a mais: acesso só com assinador digital A1, navegador Google e peças em PDF.

 

Apesar da limitação de 1,5Mb por documento enviado, de cada vez, mesmo  assim é uma ferramenta descomplicada, ágil e funciona a contendo.

 

Quando nos acostumamos com esta inovação, o Tribunal de Justiça adere ao sistema do PJE do Conselho Nacional de Justiça….e está aposentando o sistema do PEA.

 

E o sistema PJE está passando por verdadeira prova de fogo.

 

Vamos lá: o navegador é o Moozila  Fox, mas o advogado tem que ter instalado também um tal de browser (nem sei se é assim que se escreve este  anglicismo), JAVA. Mas por desavenças comerciais, o Mozila só suporta o JAVA 4,7, bem desatualizado (já está na versão 8,7). Ou seja, se por descuido você atualizar o JAVA, o seu computador trava e você não acessa mais o PJE!!!

 

E advogado tem prazo a cumprir !

 

Desde março  de 2017 o navegador Mozila não pode mais operar com o JAVA, sendo a última versão autorizada a 4,7….esta informação está no site do TJMT….. se, por descuido, você o atualizar, terá que desinstalar o JAVA e fazer download da última versão autorizada para o navegador Mozilla (4,7).

 

Quando  o CNJ implantou e recomendou o sistema PJE para os Tribunais, a desavença comercial não existia ainda……

 

Ou seja, o PJE  já surge obsoleto, e não poderá ser atualizado. Até quando?

 

Os desembargadores  e desembargadoras do TJMT devem estar atentos para uma verdade inquestionável: tirando o fuzil AK-47 e os Rolling Stones, todo o resto ficará obsoleto um dia!!!

 

Não adianta a Presidência do TJ louvar o PJE…. o sistema apresenta problemas. É  extremamente “pesado”, burocratizado e trava os computadores, não só dos advogados, mas também dos servidores, auxiliares e dos magistrados….

 

O PEA esta dando conta da demanda. Os servidores acessam pelo sistema Apolo e qualquer cidadão pode realizar consulta pública sem problemas…..

 

Basta ver o seguinte: quando impetro uma ação pelo PJE, imediatamente a peça é distribuída e encaminhada para o gabinete do juiz. Não passa pela distribuição e nem pela secretaria da vara.

 

E os advogados ficam no ar, até que a peça retorne do gabinete do magistrado para a secretaria da vara.

 

Ou seja, se teu cliente fizer uma busca pública pelo  nome dele, a resposta será negativa. E aí ele vem perguntar  se o advogado realmente protocolou a ação pela qual ele adiantou honorários.

 

E, de tantas idas e vindas de gabinete, acredito que os servidores não acessam o processo PJE pelo programa Apolo, que é interno do Tribunal. Ou seja, têm que sair do Apolo para acessar o PJE….

 

Para um advogado como eu, com 60 anos, que tenta ser moderninho, a suspeita  é que a Presidência do TJ não está sendo nada leal com nossa categoria…..

 

Outro dia me informaram  que ainda existe um outro sistema, denominado Proteus, que já devia estar desativado, mas continua operacional.

 

Com tantos sistemas é de se concluir que uma verdadeira torre de Babel se instalou dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com pelo menos cinco sistemas em operação.

 

A Presidência  do TJ deve explicação aos advogados, servidores e magistrados. Afinal, quantos sistemas estão em operação na Justiça mato-grossense?Quais permanecerão e quais serão descartados? E quando? E quanto ao Java desatualizado no PJE?

 

O processo eletrônico, quando funciona é muito prático. Inegável

 

Mas é uma aventura arriscada substituir o PEA por outro sistema que já está obsoleto por conta de uma desavença comercial. Se os detentores dos direitos do JAVA,  algum dia no futuro, travarem a versão 4,7….. ficaremos no escuro….

 

É hora da Presidência do TJ ouvir a OAB, a AMAM e o SINJUSMAT e por cautela manter os dois sistemas de processos virtuais, por um bom tempo  ainda.

 

O PJE está travando os computadores, não só dos advogados, mas também dos servidores, auxiliares e dos próprios magistrados….deste jeito, o jornal de domingo não vai circular …..

 

Chapada dos Guimarães, 18 de maio de 2018.

 

JOSE ORLANDO MURARO  SILVA

advogado e professor de Direito

Portador da Síndrome de Asperger

 

Categorias:Cidadania

1 Comentário

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  1. - Responder

    Artigo digno de reflexão!

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