Advogado Almino Afonso cobra, no Conselho Nacional do Ministério Público, investigação contra Joaquim Barbosa por compra de apartamento em Miami

 

Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, e advogado Almino Afonso, representante da OAB no CNMP

Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ, e advogado Almino Afonso, representante da OAB no CNMP

Almino Afonso cobra investigação contra Joaquim Barbosa

Conselheiro do CNMP diz que pela norma, magistrado não pode ser sócio de empresa, só cotista  

O advogado mato-grossense Almino Afonso, que representa a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com a Folha de São Paulo, cobrou investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa.

Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.

Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).

Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.

Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.

Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

“Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP”, disse.

Outro Lado

Procurada pela reportagem, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que todas as explicações sobre a compra do imóvel já foram dadas, e que o mesmo foi adquirido em conformidade com a legislação norte-americana

fonte FOLHA DE S PAULO E MIDIANEWS

4 Comentários

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  1. - IP 189.59.59.185 - Responder

    Gostaria de saber se Lewandovski ou Toffoli , tivessem comprado apto em Miami daria tanto impacto.Mas acontece que quem comprou, é NEGRO,e relator dos petralhas condenados.,Que audácia,não tem esse direito,ñ importe quanto ganhe.NEGRO não,ainda mais no BRASIL escravocrata!

  2. - IP 177.221.96.140 - Responder

    Barbosa nos petralhas!

  3. - IP 201.57.233.221 - Responder

    CALMA GENTE,,, ISSO É PURO DESESPERO DOS PETISTAS… VOCÊS VÃO VER MUITAS REPORTAGENS CONTRA O JOAQUI BARBOSA.. TUDO A MANDO DA DILMA … O ASSESSOR DA DILMA O EX-REPORTER FRANKLIN MARTINS … ESTÁ DETERMINANDO QUE OS BLOG E SITES AMIGOS DOS PETISTAS ATACAREM O MIN. JOAQUIM BARBOSA.. É O DESESPERO… FORA PT .. FORTA PT

  4. - IP 179.253.185.8 - Responder

    Quem quer oque?
    Quem está cobrando algo do Ministro Joaquim Barbosa?
    Ah! Tá , um advogado de Cuiabá.
    Mas é as coisas aqui de MT ?
    E os maquinários superfaturados do maggi?
    E a ladoragem da assembleía ?
    E o caso da fertipar?
    E o caso das land “rouber”?
    Tanta coisa para cuidar aqui e alguns querendo cobrar do Ministro Joaquim a compra de um apartamento.

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