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ADMINISTRADOR ANGELO DE OLIVEIRA: Afinal, o PT quebrou o Estado de Mato Grosso ?

 

AFINAL, O PT QUEBROU O ESTADO DE MATO GROSSO?

Por Angelo de Oliveira

O Partido dos Trabalhadores (PT) esteve no comando do Brasil desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva, o nordestino e metalúrgico do ABC paulista entrava para história como o primeiro presidente de esquerda a governar o país. Ele foi reeleito em 2006, e conseguiu eleger sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por dois mandatos – o último, acabou sendo interrompido pelo impeachment orquestrado por aqueles que diziam que “não tinham culpa pois votaram no Aécio (PSDB)”.

Nessa época, a culpa, ou desgoverno dos “petistas”, como afirmava os eleitores do Aécio (PSDB), derrotados na eleição presidencial de 2014, teria como resultante uma crise econômica sem precedentes. Nesse contexto, muitos cidadãos e autoridades mato-grossenses passaram a afirmar que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria quebrado o Estado de Mato Grosso (celeiro do mundo). Afinal, o PT quebrou o Estado de Mato Grosso?

A fim tentar responder esta questão, este artigo apresenta reflexões a partir dos dados divulgados pelo Impostômetro, um placar tributário que demonstra os tributos – impostos, taxas e contribuições – pagos pelos Mato-grossenses às três esferas de poder: municipais, estaduais e federal, publicadas no período de 2005 a 2017.

Desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT em parceria com a Associação Comercial de São Paulo – ACSP em 2005, o Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo. Para o levantamento das arrecadações federais a base de dados utilizada é a RFB, Secretaria do Tesouro Nacional, CEF, TCU, e IBGE. As receitas do estado são apuradas com base nos dados do CONFAZ, da SEFAZ, TCE e Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2005 o impostômetro registrou que o Estado de Mato Grosso alcançou um montante na ordem de R$ 5.330.035.524,54 (Cinco bilhões, trezentos e trinta milhões, trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) de impostos, o que representou 0,98% da arrecadação total do Brasil.

2006 – R$ 6.109.225.487,91. Este desempenho representou 0,93% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 14% na arrecadação do estado.

2007 – R$ 8.411.019.674,51. Este desempenho representou 0,93% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 37% na arrecadação do estado.

2008 – R$ 10.304.973.105,00. Este desempenho representou 1% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 22% na arrecadação do estado.

2009 – R$ 11.450.132.867,10. Este desempenho representou 1,07% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 11% na arrecadação do estado.

2010 – R$ 12.712.749.246,94. Este desempenho representou 1,03% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 11% na arrecadação do estado.

2011 – R$ 15.051.642.624,39. Este desempenho representou 0,99% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 18% na arrecadação do estado.

2012 – R$ 17.378.889.630,50. Este desempenho representou 1,07% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 15% na arrecadação do estado.

2013 – R$ 20.097.152.848,86. Este desempenho representou 1,11% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 15% na arrecadação do estado.

2014 – R$ 22.147.639.698,81. Este desempenho representou 1,16% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 10% na arrecadação do estado.

2015 – R$ 23.936.481.886,74. Este desempenho representou 1,20% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 8% na arrecadação do estado.

2016 – R$ 24.935.261.661,81. Este desempenho representou 1,25% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 4% na arrecadação do estado.

2017 – R$ 27.887.131.257,98. Este desempenho representou 1,25% da arrecadação total do Brasil neste ano. Na comparação com o ano anterior apurou-se um crescimento de 11% na arrecadação do estado.

Em uma outra abordagem, comparando o desempenho da arrecadação de impostos no Estado de Mato Grosso, durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), em sua maioria, entre os anos de 2005 a 2017, apurou-se um crescimento na ordem de 423% de arrecadação de tributos (ICMS, PIS, COFINS, IPI, ISS, IOF, IPTU, IPVA, entre outras taxas).

Diante dos dados do impostômetro, que nos revelou que a arrecadação do Estado de Mato Grosso cresceu ano após ano, resultando em um crescimento acumulado acima de 400% ao longo dos governos petistas (âmbito federal), em sua maioria, somado ao fato que o Partido dos Trabalhadores (PT) nunca governou Mato Grosso, não me parece coerente e honesto afirmar que o PT quebrou o Estado de Mato Grosso.

Para os mato-grossenses, o que resta a fazer, como cidadãos, é manter a cobrança para cima de quem efetivamente “comanda” este Estado nas diferentes esferas, ou seja, municipal e estadual. E cobrar para que esses tributos sejam aplicados realmente em benefícios para a sociedade.

Angelo Silva de Oliveira é controlador interno da Prefeitura de Rondonópolis, mestre em administração pública (UFMS), especialista em gestão pública municipal (UNEMAT) e em Organização Socioeconômica (UFMT) e graduado em Administração (UFMT). 

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