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A partir de denúncias do jornal CIRCUITO MATO GROSSO, Ministério Público investiga fraude de R$ 20 milhões em secretária que era comandada por Roseli Barbosa, esposa do governador Silval. Também são investigadas a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir

Ação do Gaeco na Secretaria até bem pouco comandada pela esposa do governador Silval, Roseli Barbosa, há tempo vem sendo previstas, nas páginas do jornal Circuito Mato Grosso e no saite O Documento, conforme esta PAGINA DO E registrou

Ação do Gaeco na Secretaria até bem pouco comandada pela esposa do governador Silval, Roseli Barbosa, há tempo vem sendo previstas, nas páginas do jornal Circuito Mato Grosso e no saite O Documento, conforme esta PAGINA DO E registrou

MP investiga fraude de R$ 20 milhões em cursos de qualificação para Copa do Mundo

 

Walmir Santana
Da Editoria O DOCUMENTO

Agentes do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Naco (Núcleo de Ações de Competência Originária) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), cumpriram mandado de busca e apreensão na Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado. Os mandados, expedidos pelo Tribunal de Justiça, fazem parte da ‘Operação Arqueiro’, deflagrada no início da tarde desta terça-feira (29). A sede da secretaria chegou a ser lacrada. Somente no gabinete do secretário Jean Estevan Campos Oliveira, os agentes apreenderam pelo menos oito pastas de documentos e uma CPU.

De acordo com o MPE, os alvos são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referentes a convênios firmados entre o Estado e institutos de fachada para aapliação de cursos profissionalizantes visando a Copa do Mundo.

Investigações do Gaeco apontam a existência de provável conluio entre servidores lotados na Setas e Institutos sem fins lucrativos para fraudes em licitações e convênios. As investigações começaram após a divulgação de erros grotescos em apostilas que estavam sendo utilizadas nos cursos de capacitação em hotelaria e turismo promovido pelo Governo do Estado.

Segundo o MPE, nos últimos dois anos, a empresa Microlins e os Institutos de Desenvolvimento Humano (IDH/MT) e Concluir receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referentes ao “Qualifica Mato Grosso”, “Copa em Ação”, entre outros. Para obter êxito nas contratações, nomes de “laranjas” foram utilizados pelos fraudadores.

Em um dos casos exemplificados pelo MPE, a pessoa contratada para elaboração do conteúdo das apostilas possuía apenas o Ensino Médio completo. Em seu depoimento, a jovem confessou que recebeu pelo serviço a quantia de R$ 6 mil e que copiou todo o material da internet.

Até o momento, o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Segundo o MPE, os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia.

Outros casos

A Setas também é investigada pelo contrato com dispensa de licitação firmado com a empresa Elza Ferreira dos Santos – Seligel, para o atender o Lar da Criança. O contrato é no valor de R$ 5,2 milhões, onde por seis meses, a empresa prestaria serviços de manutenção e limpeza. De acordo com a as denuncias publicadas pelo siteCircuito Mato Grosso após um levantamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças (Fiplan), foi constatado que em apenas dois anos e meio do Governo Silval Barbosa, a empresa de pequeno porte (EPP) Elza Ferreira dos Santos Serviços (Seligel) faturou contratos no valor de R$ 38.129.772,00. Na Receita Federal, a empresa teria como atividade principal limpeza de prédios, carga e descarga, atividades paisagísticas, estacionamento de veículos, dentre outras, com exceção de recrutadora de profissionais das áreas necessárias a uma instituição com o perfil do Lar da Criança (com nível superior).

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Comunicação Social de Mato Grosso (Secom-MT) informou que a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), vai colaborar com as investigações da Operação Arqueiro. Também foi determinada que a Auditoria Geral do Estado (AGE) apure possíveis irregularidades em programas de responsabilidade da Setas-MT. 

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Em outubro de 2013, Ministério Público, através do promotor Mauro Zaque, classificou como “descabível” a destinação pela secretaria de Roseli Barbosa de quase R$ 9,8 milhões para a compra de kits de cama, mesa e banho quando o Estado passa por crise financeira e tem precariedade em serviços prioritários como saúde e educação. O projeto "Enxoval dos Sonhos" acabou engavetado

Em outubro de 2013, Ministério Público, através do promotor Mauro Zaque, classificou como “descabível” a destinação pela secretaria de Roseli Barbosa de quase R$ 9,8 milhões para a compra de kits de cama, mesa e banho quando o Estado passa por crise financeira e tem precariedade em serviços prioritários como saúde e educação. O projeto “Enxoval dos Sonhos” acabou engavetado

Gaeco realiza operação de busca e apreensão em secretaria de Silval
Equipe de agentes do braço investigativo do Ministério Público entra na Setas, que foi adminIstrada por Roseli Barbosa, esposa do governador

PABLO RODRIGO/MAX AGUIAR, do HIPERNOTÍCIAS


Após quase cinco horas de buscas dentro Setas (Secretaria de Estado de Ação Social), o Gaeco saiu com dois carros e uma caminhonete abarrotados de documentos apreendidos em diversos setores, principalmente o administrativo. O secretário Jean Estevan evitou a imprensa e saiu pela porta dos fundos do prédio, anexo ao Palácio Paiaguás, sede do governo do Estado.

A operação, denominada “Arqueiro”, começou por volta das 13h30 e se encerrou às 19h50 desta terça-feira. Nem membros do Gaeco (Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado) ou servidores da Setas falaram com jornalistas sobre a operação Arqueiro.

 

Marcos Lopes/HiperNotícias
Operação Arqueiro, do Gaeco, foi deflagrada contra suposto esquema de fraude na Setas, que foi dirigida por Roseli Barbosa

 

Em alguns momentos, funcionários da pasta hostilizaram profissionais da imprensa. Antes do encerramento da busca e apreensão, a Secom e Setas emitiram notas em que mostram disposição em colaborar com o Gaeco, o setor investigativo do Ministério Público do Estado (MPE).

Logo ao chegarem à Setas, por volta das 13h30, agentes do Gaeco se reuniram com o secretário Jean Estevan, de portas fechadas. A imprensa foi proibida de entrar no local. A operação, batizada de Arqueiro, foi efetivada para combater fraudes em licitação para capacitar prestadores de serviços.

Documentos apreendidos são relacionados à gestão da ex-secretária Roseli Barbosa, esposa do governador Silval Barbosa. Roseli comandou a pasta de abril de 2010 a fevereiro deste ano. A suspeita é de que há fraude em convênios para capacitação profissionais, inclusive de outras secretarias. Quatro computadores já foram apreendidos.

 

Marcos Lopes/HiperNotícias
Agentes deixaram os gabinetes por volta das 19h50 após ficar mais de cinco horas analisando documentos e placas de computadores na Secretaria de Assistência Social

 

As suspeitas recaem ao Instituto Concluir, dirigido por Aroldo Portela. A empresa já esteve envolvida em umpolêmico caso, o das apostilas. O conteúdo foi considerado ofensivo à população de vários municípios entre eles Poconé e Cáceres.

Em comunicado, o Ministério Público afirma que o Gaeco já identificou a participação de nove pessoas no esquema. Os nomes dos envolvidos serão divulgados após o oferecimento da denúncia. O alvo são documentos contábeis, licitatórios, de liquidação e de prestação de contas referente a convênios firmados entre o Estado e Institutos de fachada para realização de cursos profissionalizantes.

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