Fundo Partidário vira pedra no caminho do Procurador Mauro

Fundo Partidário vira pedra no caminho do Procurador Mauro

Um militante descontente procura a Imprensa e denuncia o direcionamento do Fundo Partidário do PSOL para o Procurador Mauro e o grupo que o cerca. O partido rebate com respostas contraditórias, mas sua principal figura, o Procurador Mauro, esquiva-se e não toca no assunto. Enquanto isso a campanha avança com troca de acusações entre partidos, mas o PSOL não é atingido pelo fogaréu entre diferentes siglas – essa situação pode mudar a partir de agora, com esse fato revelado por alguém que teve influência junto aos líderes daquela agremiação de esquerda e que enfrenta um delicado momento, com o esfaqueamento do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), por Adélio Bispo de Oliveira, ex-filiado do PSOL mineiro, preso em flagrante diante das câmeras e réu confesso – a polícia investiga se há motivação política para o crime e se Oliveira teria vínculo com alguma força política radical contrária ao discurso de Bolsonaro. Em meio ao mar de lama político, cabe a pergunta: Até tu, Procurador Mauro?

A denúncia da manipulação ou direcionamento do Fundo Partidário do PSOL chegou ao boamidia na tarde da quinta-feira, 6.  Ela dá conta de que boa parte dos recursos do Fundo Partidário estaria beneficiando o Procurador Mauro e o grupo que o cerca, o que estaria quando nada dificultando a sobrevivência do PSOL, que depende dessa fonte, por não adotar a prática de receber doações.

Neste feriado de 7 de Setembro a reportagem ouviu seu candidato ao governo, Moisés Franz, e o tesoureiro de sua Executiva, Wilson Conceição Lara de Barros, e tentou entrevistar o Procurador Mauro, mas Wilson Lara assumiu a condição de porta-voz do partido mantendo o Procurador Mauro fora da entrevista. Numa conversa amena Wilson Lara  revelou que nesse final de semana os candidatos majoritários do partido farão campanha em Rondonópolis e que na segunda-feira, 10, abrirá espaço na agenda para o Procurador Mauro conceder uma entrevista ao repórter.

Versão de Moisés Franz contradiz fala do irmão do Procurador Mauro

Versão de Moisés Franz contradiz fala do irmão do Procurador Mauro

Apresentando cópias de notas fiscais emitidas por José Roberto de Freitas Cavalcante  na condição de prestador de assessoramento jurídico ao partido – que reforçam sua denúncia -, a fonte sustenta que o PSOL destina cerca de 80% do Fundo Partidário ao advogado José Roberto de Freitas Cavalcante, seu presidente regional. Essa prática acontece desde 2014. Coincidentemente ou não as citadas notas fiscais são em ordem númerica sequenciada (1, 2 e 3) e foram emitidas entre 28 de agosto de 2015 e 22 de dezembro de 2016 com o seguintes valores por ordem de emissão R$ 12 mil (28/8/15), R$ 15 mil (29/12/15) e R$ 40 mil (22/12/16). Também mostrou um extrato bancário com quatro transferências on line do partido para José Roberto, que somam R$ 8 mil. Segundo a fonte, a documentação que comprava a movimentação financeira entre o partido e o grupo do Procurador Mauro está disponível no Tribunal Regional Eleitoral, mas somente “com a frieza dos números”. Em algumas reuniões partidárias essa fonte teria buscado esclarecimentos sobre a “afinidade financeira”, mas sem sucesso. Em razão da estranha relação que “suga os recursos do PSOL e do silêncio sobre a mesma decidi deixar a militância”, revela a fonte.

Mesmo recebendo remuneração que segundo a fonte, “suga os recursos do PSOL”, José Roberto não conseguiu esclarecer ao Tribunal Regional Eleitoral o fluxo da dinheirama que recebe. Tanto assim, que num dos contratos entre a sigla e aquele advogado, esse de 2015, o desembolso foi além do pactuado de R$ 15 mil e José Roberto recebeu R$ 27 mil, o que levou o Tribunal Regional Eleitoral a se manifestar a prestação de contas  nos seguintes termos, “… Todavia o contrato de prestação de serviços advocatícios é só de R$ 15.000,00, restando os outros R$ 12.000,00 sem justificativa…“.

José Roberto seria o segundo nome do partido, que é liderado pelo Procurador Mauro. Em 2010 José Roberto foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Marcos Magno, que recebeu 5.771 votos (0,39% da votação válida) e em 2014 disputou o governo e seu vice foi Marco Natale (recebeu 5.570 votos ou 0,38% da votação válida). A fonte sugere que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue a relação contratual entre o partido e o advogado, que resulta na canalização de praticamente todos os recursos do Fundo Partidário para o segundo.

Tomando-se por exemplo o contrato de 2015, o denunciante observa que se tratou de uma manobra no grupo ligado ao Procurador Mauro. José Roberto era o presidente da sigla, o que não permitia que ele, dirigente partidário o contratasse enquanto advogado. Para dar contorno de legalidade, Wilson Lara, tesoureiro do partido assinou na condição de contratante tendo por testemunha o Procurador Mauro, que é seu irmão. Essa prática prossegue.

Questionado sobre o direcionamento do Fundo Partidário para o grupo do Procurador Mauro, Moisés Franz negou tal prática; disse que o PSOL é sério e que ele teria se desfiliado do PT – ao qual pertenceu durante anos, “exatamente porque o PT não é sério”. Segundo ele, José Roberto trabalha na condição de voluntário, sem receber nada por sua atuação. A fala de Moisés Franz tromba com o contrato entre o advogado e o partido, com as transferências on line da sigla para seu assessor jurídico e com as notas fiscais emitidas para recebimento do assessoramento; tromba também com a versão apresentada por Wilson Lara, que admite a contratação, mas cita que o valor contratual anual seria de R$ 12 mil. Wilson Lara argumenta que existe uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que define o honorário para assessoramento jurídico a partido político em R$ 4 mil mensais, ou seja, se correta a informação que presta, por norma, José Roberto deveria receber R$ 48 mil anualmente. Estrategicamente Wilson Lara descartou a possibilidade de manifestação por parte do Procurador Mauro.

Wilson Lara atribuiu a denúncia a Marcos Magno, que em 2010 disputou o governo pelo PSOL e que nessa condição conhece bem as entranhas do partido. No entanto, o denunciante não foi Marcos Magno. O dirigente debitou a denúncia ao bom desempenho do Procurador Mauro nas pesquisas e acrescentou que nova denúncias deverão surgir, em razão do cargo de senador em disputa e com chance de eleição de seu irmão.

 

Eduardo Gomes/boamidia

FOTOS:

1 – Youtube

2  – Dinalte Miranda