4 vagas serão abertas no TJ. Licinio Carpinelli é o próximo desembargador a descansar. Ano que vem, Shelma, Diocles e Pereirão

DESEMBARGADORES
4 vagas são abertas no TJ

Marcos Lemos
De A Gazeta

Até final de 2009 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aposenta 4 desembargadores. O primeiro é Lícinio Carpinelli Stefanni, um dos mais conceituados juristas de Mato Grosso, que dia 16 de dezembro completa 70 anos. Com isso, abre para 2009 mais três trocas dentro do Judiciário mato-grossense, já que constitucionalmente quem completa 70 de idade vai para aposentadoria compulsória.

Se aposentam ano que vem, Benedito Pereira do Nascimento, Shelma Lombardi de Kato e Díocles de Figueiredo que chegou ao TJMT em 2005, já que em 2004 os deputados estaduais criaram 10 novas vagas de desembargadores.

Na mesma proporção em que os desembargadores vão completando 70 anos de idade e sendo remetidos a inatividade por força constitucional, tramita desde o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, no Congresso Nacional, uma emenda constitucional alterando essa idade limite para 75, o que daria aos atuais ocupantes de cargos na Judicatura mais um prazo sob alegação de que após anos de experiência é que os magistrados estariam na plenitude conhecimento jurídico brasileiro e internacional.

A regra constitucional da aposentadoria compulsória atinge não apenas desembargadores, mas juízes, ministros de Tribunais Superiores e todos os demais servidores públicos da União, Estados e Municípios.

A rotatividade dentro do Judiciário é defendida por uma série de entidades que apontam a necessidade da oxigenação de pensamentos e culturas dentre os julgadores, pontuando que quanto mais se protelarem as aposentadorias, mais difícil fica a possibilidade de ascensão na carreira de juizes, procuradores de Justiça e advogados.

A composição dos Tribunais são de juízes de carreira mais um quinto pelos membros do Ministério Público e um quinto dentre os advogados da Ordem dos Advogados do Brasil. Essa composição serve para os Estados e Tribunais Superiores, a exceção do Supremo Tribunal Federal, composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República, mas que tem que passar pela sabatina dos 81 senadores.

De dezembro deste ano quando se aposenta Lícinio Carpinelli Stefanni até setembro de 2009 quando aposenta Díocles de Figueiredo, as quatro vagas abertas são todas de juízes de carreira que serão preenchidas na proporcionalidade de merecimento, antiguidade, ou seja, as composições são alternadas.

Lícinio Carpinelli Stefanni abre vaga a ser preenchida por merecimento, já que o último desembargador de carreira indicado foi Gerson Ferreira Paes por antiguidade. No mês de abril de 2009, com uma diferença quatro dias se aposentam, Benedito Pereira do Nascimento, no dia 03, que terá um sucessor indicado por antiguidade, provavelmente o juiz Teomar de Oliveira Correia, o mais antigo. No dia 07 será a vez de Shelma Lombardi de Kato, a primeira desembargadora do Brasil que será substituída por merecimento por aqueles que se candidatarem a vaga.

Por fim em setembro, mais precisamente no dia 26 será a vez de Díocles de Figueiredo que será substituído por um novo membro, por antiguidade, quando deverá ascender a função de desembargadora a juíza Maria Erotides Kneipp Baranjak.

Criação de vagas passam pelo Executivo

Durante os oito anos de administração do governador Blairo Maggi (PR) dos quais restam ainda dois anos (o mandato dele se encerra em 31 de dezembro de 2010 caso não renuncie ou se desincompatibilize), cerca de 23 nomeações de desembargadores terão acontecido dentro da Justiça Estadual, sendo que destas apenas os indicados pelo quinto constitucional do Ministério Público Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, passam pelo crivo do chefe do Poder Executivo.

A diferença é que 10 desses nomes são novos e foram nomeados a partir da criação de novas vagas no final de 2004, quando foram empossados.

Isso não quer dizer que exista qualquer tipo de ascensão de Blairo Maggi sob os julgadores, mas não deixa de representar mudanças profundas na composição do Tribunal de Justiça que tem hoje 30 magistrados

Recentemente foi aberta uma discussão junto ao governador na possibilidade de se criar mais cinco vagas no Pleno do Tribunal de Justiça. Mesmo independendo da vontade de Maggi, uma vaga desta representa um acréscimo de despesa no Orçamento do Judiciário por causa de toda uma estrutura atrás de um magistrado. No Tribunal de Justiça se nega qualquer interesse em se criar novas vagas, apenas admite-se a necessidade de mais concurso público para juízes no interior de Mato Grosso. Pelos cálculos técnicos hoje existiriam a deficiência de 45 novas vagas de juízes que para ser abertas dependem de suplementação orçamentária e mais concursos públicos.
 

 
 

Categorias:Cidadania

Sem comentários. Seja o primeiro a comentar

Assinar feed dos Comentários

Deixe seu Comentário

Seu endereço de email não será publicado.
Campos com * são obrigatórios.

2 + três =