TCE - OUTUBRO

30 anos de cadeia para Zé Dirceu, com o desembargador Gebran Neto dizendo: “Embora nestes casos dificilmente haja provas…”

As contribuições de José Dirceu do novo “direito” brasileiro

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Todos se recordam da frase pronunciada pela Ministra Rosa Weber – que tinha como ghost writer, na ocasião, o Dr. Sérgio Moro – no julgamento do chamado “mensalão”, ao proferir seu voto sobre José Dirceu: “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

Hoje, ao ampliar para 30 anos a pena de duas décadas a pena que Sérgio Moro dera ao mesmo Dirceu, o mesmo volta a ser dito, com nova redação, pelo desembargador João Gebran Neto, o amigo de Moro: “Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável”.

É a consagração de que o julgamento se dá com foco no julgado, não nos fatos em si, o que é a negação de um princípio secular: o de que a lei é igual para todos, passando a ser diferente para alguns, segundo o que se pensa dele.

Isso tornou-se, convenhamos, uma realidade no Judiciário brasileiro: a absolvição de certas figuras “emblemáticas” como Dirceu tornou-se pecado mortal e condena quem o faz à danação, porque tal convicção passaria, imediatamente, a ser ao menos suspeitas e, muito provavelmente, apontada como frutos de cumplicidades, corrupção ou, ao menos “degeneração moral”.

É preciso, ao contrário, dar-lhes penas gigantes, “exemplares”, não importando que sejam homens idosos, de mais de 70 anos, que ao final delas serão apenas atestados de óbito ou matusaléns de 100 anos.

De outro lado, talvez como mitigação da culpa mental que tal comportamento traz, voltou-se a absolver João Vaccari porque, contra ele, nada além das delações premiadas  está nos autos. Trata-se, porém, de voto meramente declaratório, pois Vaccari continuará preso, poios morro encheu uma prateleira de condenações semelhante e, no “moderno direito brasileiro” foi instituída a prisão não em segunda, mas em primeira instância e, repetindo-se nas próximas ações o que aconteceu nas duas primeiras condenações revogadas, talvez em sete ou oito anos ele seja inocentado em todas.

O fato de, sem condenação alguma, ter cumprido oito ou nove anos de cadeia é um mero detalhe, de pequena importância, que não vem ao caso.

Os que praticaram este crime – criminosos, portanto – são intocáveis e – mais – heróis da Nação.

Sãos os sacerdotes da nova fé, restaurados os princípios de S. Tomás de Aquino, para os quais a verdade divina que portam carece de ser provada, “porquanto o que de Deus se pode conhecer neles se manifesta, porque Deus lho manifestou ( Rom 1,19), ais quais nosso país está entregue.

FONTE BLOGUE TIJOLAÇO

Categorias:Direito e Torto

7 Comentários

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  1. - Responder

    Esse não volta mais, o Brasil está livre desse corrupto.

  2. - Responder

    E você, Osmir, quando vai sumir e não voltar mais? Quando vamos nos ver livre de seus insultos de caserna?

    • - Responder

      -*tá irritada com a prisão do seu ídolo?Prepare-se,a do Lula está mais perto do que vce imagina.CORRUPTO,BOÇAL!

  3. - Responder

    Osmir tem a sensação que todos são seus subordinados na caserna ou, talvez, que esteja na cozinha de sua casa tratando com seus ascendentes e descendentes. Milico talvez muito bem preparado para guerra, mas sem traquejo para a vida em sociedade. Já que há muitos não travamos guerra externa, creio que elementos como Osmir deveriam cuidas de coisas mais objetivas e benéficas para sociedade, por exemplo, capinar ruas, pintar meio fios, podar árvores e retirar o lixo. Em tempo de crise, seria medida de economia, além de servir de profilaxia contra as bobagens que habitam o imaginário dos desocupados castrenses.

  4. - Responder

    muitos anos

  5. - Responder

    Vce como todos da seita lulista,tangiversa,desconversa e não diz o que interessa:Lula roubou ?O que Palloci disse é verdade?Ou vce prega a mesma coisa que o chefe da quadrilha:Todas delacoes são mentiras,todas provas são falsas e tudo que eu falo é verdadeiro.Com relação ao exército,lave a boca antes de emitir qualquer opinião sobre ele,pois até sua opinião aqui é a democracia concedida pelos poderes armados.BABACA COMUNISTA

  6. - Responder

    Osmir faz um rol de perguntas e exige respostas, como se estivesse numa sessão de torturas. E xinga como se estivesse numa sessão de torturas. Osmir é uma alma penada.

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