6 de agosto de 2014 - PÁGINA DO ENOCK

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Plantão10 anos atrás

Juízes querem melhorar sistema prisional de Mato Grosso

Pelo menos sete juízes que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso (GMF) aproveitaram a realização do Mutirão Carcerário do...
Lei e ordem10 anos atrás

Ministra Rosa Weber, do STF, não acolheu mandado de segurança impetrado pelo desembargador Sebastião de Moraes, que pretendia manter a eleição para presidente do Tribunal de Justiça dentro das velhas regras da LOMAN – Lei Orgânica da Magistratura que reserva cargos de comando para desembargadores mais antigos e, pretensamente, mais experientes. Tendência nos bastidores, todavia, é que Pleno aprove proposta que garantirá candidatura de qualquer um dos desembargadores. A proposta das DIRETAS JÁ, que libera voto para juízes e é defendida pela Amam, também continua em pauta. LEIA DECISÃO

Ministra Rosa Weber não conhece MS do desembargador Sebastião de Moraes by Enock Cavalcanti O desembargador Sebastião de Moraes Filho não conseguiu uma decisão do STF...
Direito e Torto10 anos atrás

Já soou o segundo alerta contra a volta da indústria das multas no trânsito de Cuiabá. Primeiro alerta foi desta PAGINA DO E. Vereador Dilemário Alencar (PTB), da base do prefeito Mauro Mendes, estranha que sistema de radares esteja sendo instalado sem placas de sinalização. "(Esse sistema de radares) não pode se transformar num caça níquel, uma armadilha para meter a mão no bolso dos trabalhadores e dos condutores do veículos" – dispara Dilemário

POLÍTICA / RADARES Vereador questiona instalação e quer invalidar multas Ele criticou a implantação dos aparelhos sem a devida sinalização Ana Adélia Jácomo, do MATO GROSSO...
Plantão10 anos atrás

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta projeto de lei que permite a bacharéis em Direito atuarem profissionalmente mesmo sem ter o registro na OAB. A proposta cria o chamado paralegal, profissional que poderá auxiliar advogados e escritórios de advocacia

Câmara regulamenta profissão de paralegal para bacharéis em Direito MARIANA HAUBERT FOLHA DE S. PAULO, DE BRASÍLIA A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou...
Jogo do Poder10 anos atrás

Entendo que é preciso confiar na decisão do juiz Agamenon Moreno. Sociedade mato-grossense acompanha com tensão as idas e vindas do juiz Agamenon, no Tribunal Regional Eleitoral. Juiz que teve a coragem de cassar o velho cacique Júlio Campos, sofre, agora, enorme pressão quando deve decidir a sorte eleitoral de Riva. Lembro que o juiz Agamenon foi dos primeiros a condenar Riva por improbidade, quando os magistrados do Escândalo da Maçonaria ainda tinham peso em nosso Judiciário. Agora,o jovem magistrado Agamenon – tal qual o Agamenon da mitologia grega, irmão de Menelau, e que comandou cerco a Tróia – pode cercar de vez os “fichas-sujas” e impedir grave ataque à Lei da Ficha Limpa a partir de MT

Contestação de Riva ante pedidos de impugnação do MPF e de Paulo Taques by Enock Cavalcanti MPF propõe Impugnacao da candidatura de Jose Geraldo Riva by...

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