Rejeição das contas do ex-secretário Vander Fernandes pelo TCE revela rombos que as Organizações Sociais de Saúde promoveram em Mato Grosso, sob o manto do governo Silval. O procurador de contas Gustavo Deschamps afirma que maior problema da saúde em Mato Grosso é a má gestão dos recursos públicos

O reumatologista Vander Fernandes, quando comandou a secretaria de Saúde, sempre contou com forte respaldo do governador Silval Barbosa, que sempre fez questão de desconhecer as denúncias contra as OSs. Agora, intensifica-se a cobrança da fatura, com Vander e Silval sendo levados às barras dos Tribunais

O reumatologista Vander Fernandes, quando comandou a secretaria de Saúde, sempre contou com forte respaldo do governador Silval Barbosa, que sempre fez questão de desconhecer as denúncias contra as OSs. Agora, intensifica-se a cobrança da fatura, com Vander, Silval e dirigentes de OSs sendo levados às barras dos Tribunais

TCE cobra ressarcimento de R$ 1,4 mi de ex-secretário

THIAGO ANDRADE
DIARIO DE CUIABÁ

O ex-secretário estadual de Saúde, Vander Fernandes, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a ressarcir os cofres público em R$ 1,4 milhão. O Ministério Público de Contas ainda pediu a devolução de mais de R$ 5 milhões que teriam sido pagos de forma irregular a organizações sociais de saúde (OSSs).

A decisão é decorrente do julgamento das contas de 2012 do Fundo Estadual de Saúde. Ao apreciar os balancetes nesta sexta-feira (13), os conselheiros do TCE também solicitaram a abertura de uma tomada de contas nos contratos das OSSs com o governo. A Auditoria Geral do Estado (AGE) tem 180 dias para fazer a varredura.

A análise da Corte apontou a existência de 210 irregularidades nos balancetes do Fundo, das quais, após defesa, foram mantidas 170. O procurador de contas Gustavo Deschamps afirmou que o maior problema da saúde em Mato Grosso é a má gestão dos recursos públicos.

Vander, que esteve à frente da secretaria estadual de Saúde desde o fim de 2011 até janeiro deste ano, terá que ressarcir o R$ 1,4 milhão empenhando no aluguel do prédio do Hospital das Clínicas.

O imóvel ficou à disposição do governo por um ano, mas não foi utilizado. A expectativa era que ele fosse reformado para abrigar um hospital referência em transplantes de órgãos.

Em sua defesa, Vander disse que alugou o prédio após uma conversa com um secretário do Ministério da Saúde. Este teria dado uma garantia de que o governo federal ajudaria o Estado a manter o hospital funcionando. A suposta transação, no entanto, não teria sido documentada por meio de nenhum acordo firmado entre as partes.

Durante o julgamento das contas do Fundo, o Ministério Público pediu ainda que o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) devolva ao erário R$ 2,1 milhões. O pagamento poderá ser feito por meio de desconto em serviços prestados pela OSS que ainda não foram pagos pelo governo.

O Ipas faz a gestão da Farmácia de Alto Custo do Estado, além de administrar os hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder e o Metropolitano, em Várzea Grande.

Entre as irregularidades que teria cometido estão pagamentos sem a devida justificativa ao diretor do financeiro de uma unidade. O funcionário abriu uma empresa individual e teria recebido mais de R$ 100 mil da OSS. No total, R$ 1,5 milhão foi investido em finalidades que não atendem a saúde pública do Estado, segundo o conselheiro Waldir Teis.

O MP pediu que a OSS São Camilo, que atende o Hospital Regional de Rondonópolis, também devolva aos cofres do Estado R$ 3,3 milhões.

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