Brilha a Comissão de Direito Eleitoral da OABMT. Lei da Ficha Limpa foi usada para varrer candidatura de Pedro Henry.

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O que o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABMT, José Luis Blaszak e seu parceiro José Renato de Oliveira Silva previram, em entrevista e argito divulgados por esta PAGINA DO E, acabou se confirmando. O relator do processo que resultou na cassação da candidatura à reeleição do deputado federal Pedro Henry, o desembargador Márcio Vidal, levou em consideração a aplicação da Lei Complementar nº 135 (Ficha Limpa), que prevê novas hipóteses de inegibilidade, entre elas a condenação em decisão em colegiado. A decisão proferida no último dia 20 pelo próprio TRE-MT, que decretou a inegibilidade de Henry, por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículo de comunicação na eleição passada, foi acatada por Márcio vidal como 'inelegibilidade superveni... (continuar lendo)

CINEASTA JORGE FURTADO: O Globo estabelece novo padrão de manipulação jornalística. Veja o que O Globo fez tentando implicar Mercadante com o episódio dos aloprados

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O cineasta Jorge Furtado tem no seu curriculo diversos trabalhos realizados para a Rede Globo como a série CENA ABERTA (2003), a minissérie LUNA CALIENTE (1998) e  dezenas de roteiros: AGOSTO (1993), MEMORIAL DE MARIA MOURA (1994), A INVENÇÃO DO BRASIL (2000), além da série COMÉDIAS DA VIDA PRIVADA. Nem por isso se curva à distorcida lógica politico-eleitoral que parece orientar os atuais responsáveis pela edição do jornal O Globo, um dos maiores de nosso País. Confira:

O Globo estabelece novo padrão de manipulação jornalística

Nestes sete anos e meio de governo Lula eu já tinha visto todo tipo de manipulação da imprensa a favor dos tucanos e contra o governo petista, mas o jornal O Globo desce mais um degrau rumo ao fundo... (continuar lendo)

Não fosse Rafael filho de atriz Cissa Guimarães, é improvável que policiais que cobraram propina para se omitir fossem presos

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A justiça do homem pequeno
 

Suborno, propina e corrupção são considerados aqui no Brasil componentes da estrutura da sociedade, artifícios para torná-la viável para os que consideram os rigores da lei um defeito social e político

POR JOSÉ DE SOUZA MARTINS*

 

A enraizada prática do suborno entre nós só vem a lume com alguma intensidade na repercussão de episódios graves, como este de agora, ocorrido no Rio de Janeiro, relativo à compra da omissão de dois policiais militares em caso de atropelamento fatal. Não fosse a vítima filho de atriz conhecida, é bem pouco provável que o caso tivesse a repercussão que vem tendo e menos provável ainda que os policiais envolvidos tivessem sido presos tão prontamente como... (continuar lendo)

A Gazeta errou e a PÁGINA DO E reproduziu o erro. Procurador Eleitoral Thiago Andrade não baseou parecer de indeferimento de registro de candidatura de Wilson na rejeição das contas da campanha de 2008

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LEIA AQUI INTEIRO TEOR DO PARECER DE THIAGO LEMOS DE ANDRADE

O advogado Flávio Ferreira, coordenador jurídico da campanha de Wilson Santos ao governo do Estado, alerta que a informação de que o procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade, do MPF, havia indeferido o pedido de registro de candidatura de Wilson Santos devido á rejeição das contas da campanha do tucano, em 2008, divulgada neste sábado pelo jornal A Gazeta, não corresponde á verdade dos fatos. Em seu parecer - que voce confere, clicando no link no final da matéria - o procurador eleitoral, pelo contrário, escreve que 'não há a menor lógica nem a mínima adequação constitucional na tese segundo a qual a reprovação de contas de campanha, por decisão provisória e precária, inabilita o ... (continuar lendo)

TEMPORADA DE CAÇA AO PP - Depois de tirar o mandato de Riva, TRE acolhe novo parecer de Márcio Vidal e cassa a candidatura de Pedro Henry

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Sábado de amargor para o ainda deputado federal Pedro Henry.  Ele que já teve o seu mandato anterior cassado, mas vem se mantendo na Camara Federal por força de recurso, desta vez  não conseguirá se inscrever para uma nova disputa. O seu pedido de registro de candidatura foi negado pela unanimidade dos membros do Tribunal Regional Eleitoral. O mais doloroso, para o parlamentar do PP, foi de que um dos pedidos de impugnação foi formulado pelo ex-procurador Pedro Taques, que Pedro Henry escolheu, este ano, como seu principal desafeto na politica. Outra nota de desespero; o relator do processo foi o desembargador Márcio Vidal, o mesmo magistrado que cassou, na terça-feira, o mandato do parceiro de Henry, Geraldo Riva.

Considerado um dos homens mais fortes politicamente na região Oeste do Estado, Henry marcou para a tarde deste sábado o lançamento oficial de sua candidatu... (continuar lendo)

DEPOIS DA CASSAÇÃO RIVA PODE SER VITIMA DA PEREMPÇÃO - Deputado perdeu o mandato e perdeu primeira audiencia do seu processo contra blogueiros. Fabiano Rabaneda, que defende Enock e Adriana, pede extinção da punibilidade dada a ausencia do autor

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A primeira etapa do processo do ex-deputado e agora cidadão comum Geraldo Riva contra os blogueiros que procuram dar destaque aos julgamentos pelos crimes que ele é acusado de ter cometido quando comandava a Assembléia Legislativa de Mato Grosso, aconteceu com a ausencia do acusador e de um dos réus. Riva, que perdeu o mandato de deputado estadual recentemente, por decisão unanime dos juízes do TRE-MT, alegou compromissos de campanha e perdeu nesta sexta a audiencia de reconciliação que, por isso mesmo, não teve reconciliação nenhuma. O ex-parlamentar alegou compromissos de campanha, embora se saiba que, desde a terça-feira, a campanha de Riva é mais uma hipótese do que uma realidade. Com a escapada de Riva, o advogado Fabiano Rabaneda, que me representa e representa a blogueira Adriana Vandoni entrou com um pedido de perempção. A perempção é... (continuar lendo)

Situação de Wilson Santos, na Justiça Eleitoral, continua sendo periclitante

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Wilson sofre outra derrota

Procurador Regional Eleitoral Thiago Lemos emite parecer contrário à candidatura de tucano
Candidato do PSDB ao governo do Estado teve as contas da campanha de prefeito em 2008 reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral

Rafael Costa
Especial para A Gazeta

O procurador Regional Eleitoral, Thiago Lemos de Andrade, emitiu parecer pelo indeferimento do registro da candidatura de Wilson Santos (PSDB) ao governo do Estado. A decisão baseou-se na falta de recibo de quitação eleitoral não entregue pela assessoria jurídica da coligação Senador Jonas Pinheiro (PSDB-DEM-PTB-PRTB) no momento que solicitou a candidatura à Justiça Eleitoral.

O processo já foi distribuído para a relatoria do juiz Samuel Franco Dália Júnior. O magistrado será respons&aacut... (continuar lendo)

Movimento Pró-Advocacia nega desejo de confrontar a OAB

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O MOVIMENTO PRÓ-ADVOCACIA divulgou, nesta sexta-feira, o seguinte esclarecimento.

MOVIMENTO PRÓ-ADVOCACIA
NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Movimento Pró-Advocacia, em virtude das noticias estampadas pelo site PAGINA DO E,  postado às 16:16h do dia 29/07, vem  a público esclarecer que em momento algum  prestou qualquer informação para o referido site, e muito menos expressou qualquer opinião visando denegrir ou desconstitur a figura de ente representativo de classe da OAB/MT.

Esclarece ainda que o referido Movimento, embora seja independente da OAB/MT, tem a finalidade de fortalecer a atividade advocatícia através do encaminhamento de sugestões e procedimentos visando repelir qualquer ato ou ação que  obstaculize o exercício da advocacia. Contudo,  entende que tais procedimentos devem via de regr... (continuar lendo)

CAI MAIS UM FICHA SUJA - Já está no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. José Geraldo Riva não é mais deputado estadual.

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José Geraldo Riva não é mais deputado estadual. O acórdão com sua cassação está publicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 699, página 2, disponível a qualquer momento que voce acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Encerra-se, assim, uma das mais longas temporadas de poder dentro da Assembléia de Mato Grosso que agora passa a ser presidida pelo deputado Mauro Savi. Há três eleições que Riva sempre pontificava como o deputado estadual mais votado do Mato Grosso. Em 2002, proporcionalmente, ele chegou a aparecer como o mais votado estadual de todo o Brasil. Sua trajetória política, todavia, sempre foi conturbada pelas dezenas de ações de improbidade administrativa, processos penais e acusações de crime eleitoral que foram se avolumando contra eles nas mais diferentes esferas do Judiciár... (continuar lendo)

Maurício Barbant, fotógrafo, acusado de fazer campanha para Riva, recebendo pela Assembléia. A denúncia está nas mãos de Rui Ramos, presidente do TRE

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Um dos mais aplaudidos e respeitados profissionais do jornalismo mato-grossense aparece agora implicado em denúncia de corrupção eleitoral. É que a blogueira Adriana Vandoni ingressou com mais uma denúncia de corrupção eleitoral contra o ex- deputado Riva. Em sua denúncia, Adriana acusa, escorada em reprodução do site eleitoral que Riva mantém na internet, que as fotografias da campanha do cacique do PP são feitas pelo fotógrafo Maurício Barbant, servidor contratado da Assembléia. E com tal acinte, argumenta a blogueira, que o site de campanha de Riva não vacila em registrar que Barbant integra o quadro da AL, na identificação do fotógrafo publicada no alto das fotos. Confira a matéria divulgada por Adriana Vandoni no Prosa e Politica:


Mais uma denúncia contra o Ex-deputado Riva no TRE
Por A... (continuar lendo)