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Inoportuno! Por Faissal Calil Vi o Congresso Nacional, em Brasília, do qual sonho participar no futuro, faltando poucos dias úteis para sua renovação, admitir propostas verdadeiramente intempestivas. Refiro-me aos senadores que aprovaram recentemente por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com o reajuste, os subsídios dos magistrados passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mi. Não discuto o mérito da categoria. Oponho-me ao oportunismo, que veio logo...Continue lendo

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Borges e os labirintos do fascismo Tarso Genro (*) Jorge Luis Borges (1889-1986) foi um grande escritor e um escritor original. Nem todo o grande escritor é original e grande, como foram Dostoiewski, Shakespeare e Machado. E um grande escritor nem sempre é original, como Philip Roth, Jorge Amado ou Sholokhow. Mas o que vejo de original e genial em Borges é que nem sempre – quando a gente o lê – sabe-se se estamos perante um conto escrito por...Continue lendo

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JUACY SILVA: Alexandria Ocasio-Corteza, mulher, jovem, negra, latina e lutadora

MULHER, JOVEM, NEGRA, LATINA E LUTADORA! JUACY DA SILVA Alexandria Ocasio-Corteza , uma das mais novas mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados dos EUA, pode ser considerada um dos simbolos ou nova cara da politica americana, como foi BARACK OBAMA, o primeiro negro a ser eleito presidente dos EUA. Assim esta jovem deputada agradeceu seus eleitores e seguidores nas redes sociais após a confirmação de sua brilhante vitória: “Words cannot express my gratitude. The people of the Bronx and...Continue lendo

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Movimento Indígena promove ato dos 30 anos da Constituição Federal nesta segunda (19) Atualmente, os direitos indígenas garantidos pela Constituição Federal de 1988 estão ameaçados por diversas propostas que tramitam no Congresso Na segunda-feira (19), às 16h, diversas lideranças do movimento indígena nacional estarão no Memorial dos Povos Indígenas em Brasília para um ato em defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas. Promovido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e os parceiros da Mobilização Nacional Indígena, o ato...Continue lendo

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Edificar moradia em Área de Preservação Permanente (APP) sem respeitar as distâncias mínimas de conservação ambiental é ilegal, de modo que justifique a desocupação seguida de demolição de imóvel. Com esse entendimento, a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de 1ª instância que determinou a desocupação da área e demolição de uma casa construída às margens do Rio Vermelho, no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Ao...Continue lendo

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O resgate do futuro José Antônio Lemos Em artigo de 1999 saudei a expectativa de que a virada do século impulsionaria Cuiabá a um terceiro salto de desenvolvimento, qualitativamente diferente dos anteriores. Na época à frente do IPDU da prefeitura, tinha a leitura de que em sua história Cuiabá havia dado dois grandes saltos de desenvolvimento. O primeiro chamávamos o “salto da sobrevivência” quando sobreviveu à exaustão do ouro, e o segundo, na última metade do século XX, quando a...Continue lendo

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Para que haja o reconhecimento da legítima defesa, como causa de excludente de ilicitude, faz-se imprescindível a produção de prova absoluta e inequívoca de sua caracterização. Com esse entendimento, a Primeira Câmara Criminal rejeitou recurso interposto por um homem que agrediu a ex-companheira em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) e buscava a redução da pena por alegar que o fez em legítima defesa. Em seu interrogatório, o apelante contou que estava tomando banho com a porta do banheiro...Continue lendo

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A novela do RGA – capítulos finais Por ANTONIO WAGNER OLIVEIRA A semana se inicia e a única certeza que os servidores do poder executivo têm sobre o pagamento de sua recomposição inflacionária/RGA, ainda do mês de maio, é que não há certeza alguma do seu pagamento. Um governo que vai chegando ao fim, do mesmo jeito que começou. Atacando os servidores e jogando a população contra esse tão importante setor da sociedade, que são os servidores públicos de carreira....Continue lendo

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DERROTA ELEITORAL E VITÓRIA POLÍTICA? Por Gilney Viana Nas eleições gerais de 2018 as esquerdas e segmentos democráticos sofreram uma derrota eleitoral e uma derrota política. A eleição da maior bancada na Câmara dos Deputados pelo PT e a duplicação da bancada do PSOL; as grandes manifestações de massas e a mobilização das militâncias partidárias e sociais no segundo turno mostraram que não foi uma derrota sem luta. Isto é importante, principalmente para a resistência ao novo governo e às...Continue lendo