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  MUITO AJUDA QUEM NÃO ATRAPALHA Por Renato Gomes Nery   Com a aprovação da reforma trabalhista, os empregados e empregadores se libertarão do excesso de regulamentação das relações de trabalho pelo Estado e de grande parte da tutela das relações trabalhistas pela Justiça do Trabalho. Quem sabe dos seus problemas, aflições e soluções são as partes que podem perfeitamente resolver a maioria deles sem quaisquer interferências.   O Estado Brasileiro é um polvo que estende seus tentáculos nas relações...Continue lendo

Uma sentença que não se sustenta A condenação de Lula pelo juiz Moro está longe de provar a responsabilidade criminal do ex-presidente acima de qualquer dúvida razoável Por Haroldo Lima, no El País Na sentença em que condena Lula por supostamente ser o proprietário de um triplex em Guarujá, o juiz Sérgio Moro transcreveu que “a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer dúvida razoável”, preceito tirado do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.  Sendo assim, a própria sentença é nula,...Continue lendo

Publico, abaixo, uma versão estendida do artigo de minha autoria que circula, nesta quarta-feira, na edição imprensa do jornal Diário de Cuiabá, versando sobre o auxílio-livro que procuradores e promotores de Justiça de Mato Grosso resolveram se pagar.   A rapinagem do MP Enock Cavalcanti   Meus amigos, meus inimigos: parece que não bastou ao Ministério Público, através do procurador Domingos Sávio, a ignomínia de defender que o desembargador Orlando Perri e a OAB fossem afastados das investigações dos grampos...Continue lendo

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Regularização fundiária: por que MT não pode ser exemplo?   *Francisco Borges   O governador Pedro Taques findou este ano a exigência da Carta de Anuência, documento que ajudava a controlar o uso de terras no território mato-grossense e a conter a invasão de terras públicas. O motivo alegado foi que o documento, que só existia pioneiramente em Mato Grosso, era um entrave aos processos de regularização pelo fato de o Intermat ter poucos recursos humanos. Infelizmente, a ideia é...Continue lendo

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  UMA MONTANHA DE LIVROS Por Sebastião Carlos Leio com espanto. Acaba de ser divulgada resolução do chefe do Ministério Público Estadual, assinada no dia 19 último, que regulamenta o direito dos promotores e procuradores de receberem, a título de verba indenizatória, a bagatela de R$ 14.000,00 destinada à aquisição de livros técnicos ou para frequentarem cursos e congressos. O espanto, não é tanto, embora devesse sê-lo: 1) pelo confronto com grande a restrição orçamentária que vem sofrendo as universidades,...Continue lendo

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Meirelles, o presidente invisível   Enquanto país se distrai com o futuro de Temer e a “agenda da corrupção”, um homem comanda, em nome da aristocracia financeira e da mídia, as contrarreformas que realmente importam ao Mercado Por Samuel Pinheiro Guimarães 1. Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, ex-presidente do Bank of Boston e durante vários anos presidente do Conselho da J e F (de Joesley), de onde saiu para ocupar o ministério da Fazenda, procura, à frente de uma equipe...Continue lendo

Direito regulamentado Travestis e transexuais poderão incluir nome social no CPF A partir de agora, transexuais e travestis também poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para fazer a mudança, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal e pedir a inclusão. Regulamentação atende decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Creative Commons O cadastro será feito imediatamente e passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil. O nome social...Continue lendo

    A alegria contagiante de Martha Arruda nos deixou A jornalista Martha Arruda, que marcou o jornalismo de MT, como editora do DC Ilustrado, morreu aos 78 anos JOÃO BOSQUO E ENOCK CAVALCANTI Da Reportagem e Editoria – DC ILUSTRADO Agora estamos sem Matha Arruda, escrevo eu. Nosso amigo Enock Calvacanti escreverá: Grande, como era Grande – em reverência a esta mulher e jornalista que mexeu – sim, mexeu – com o jornalismo mato-grossense, no bom período do jornalismo...Continue lendo

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Música ‘Que gay o caralho. Eu sou um ser humano’, diz Ney Matogrosso Karime Xavier – 5.mar.13/Folhapress MARCO AURÉLIO CANÔNICO DA FOLHA DE S. PAULO – DO RIO DE JANEIRO Homenageado do 28º Prêmio da Música Brasileira, em meio à turnê mais bem-sucedida de sua carreira (“Atento aos Sinais”, iniciada em 2013) e com inúmeros projetos paralelos, tanto na música quanto no cinema, Ney Matogrosso, 75, está claramente numa fase luminosa. Em momentos como este, é fácil esquecer que o...Continue lendo

Republico, abaixo, integra do artigo de minha autoria que circula na edição impressa desta quarta-feira, do jornal Diário de Cuiabá, versando sobre a polêmica dos 300 anos de Cuiabá: Emanuel, Vuolo e a sinecura POR ENOCK CAVALCANTI Meus amigos, meus inimigos: a expectativa de muita gente, na capital, era que o novo secretário de Cultura, Francisco Vuolo, sujeito acima de qualquer suspeita e recebido com entusiasmo pela comunidade cultural, concentrasse a organização dos festejos pelos 300 anos de Cuiabá. Imaginava-se...Continue lendo