A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio de acordão, decidiu majorar indenização de danos morais de R$ 8 mil para R$ 15 mil, a ser paga pela empresa Stamp Distribuidora de Malhas pelo uso indevido da imagem da modelo várzea-grandense Estefani de Cassia Gonaçalves. Segundo consta nos autos, as imagens feitas em um ensaio fotográfico foram divulgadas em site da empresa sem o consentimento da modelo. O desembargador e relator do caso, Carlos Alberto...Continue lendo

Quem provocou uma discussão na internet não tem direito a indenização por danos morais. O entendimento é da juíza Valkiria Kiechle, da 1ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo (RS), ao absolver o cantor Lobão em um processo movido por um jornalista que pedia R$ 30 mil por danos morais. Tudo começou quando o jornalista Marcel Pozzebon ironizou o cantor em uma rede social porque o show de Lobão em Porto Alegre foi cancelado por baixa procura do público. Por...Continue lendo

“A renda básica universal seria a maior conquista do capitalismo” RUTGER BREGMAN | AUTOR DE ‘UTOPIA PARA REALISTAS’ Holandês propõe repartição gratuita de dinheiro e jornada semanal de 15 horas contra desigualdade LLUÍS PELLICER, no El País Brasil O historiador Rutger Bregman. CARLES RIBAS O historiador Rutger Bregman (Westerschouwen, Holanda, 1988) surgiu no debate ideológico em seu país há três anos com a publicação do ensaio Utopia para realistas. O texto foi divulgado inicialmente na Internet, no site The Correspondent....Continue lendo

O VALE DO CUIABÁ Por José Antonio Lemos O dia 27 de março marca o aniversário da Ponte Sérgio Motta, que preferia denominada Ponte Dante de Oliveira, sem nenhum demérito ao ex-ministro que empresta seu nome a tão bela e importante construção, e que também foi homenageado pelo então ex-prefeito Roberto França dando nome ao complexo cultural formado pelo Museu do Rio e o antigo Aquário Municipal. Este ano comemoramos, ou pelo menos deveríamos comemorar os 15 anos de sua...Continue lendo

Vaga no TCE vale R$ 6 milhões, apontam fontes Mauro Camargo, no Blog do Mauro De acordo com fontes do Legislativo e do próprio Tribunal de Contas do Estado estaria em curso uma nova negociata envolvendo a compra de uma vaga de conselheiro pela bagatela de R$ 6 milhões. Vítima da boataria é o conselheiro Waldir Teis, cuja reputação, até o momento, é irretocável. Porém, a se confirmarem os boatos, fica claro que o escandaloso caso da compra de vaga...Continue lendo

Médico e militante com longa trajetória nas lutas da esquerda, no Brasil, Gilney Viana puxa a lista dos asssinantes da tese “Crítica, Autocrítica e Utopia” que ele e um grupo de militantes petistas escreveram e devem inscrever para o debate que marcará o VI Congresso do PT, quando estará em discussão o processo de renovação das linhas programáticas e da direção do Partido dos Trabalhadores. Além de propor uma guinada radical visando a retomada da confiança no PT, por parte...Continue lendo

É PRECISO TER CORAGEM! Por Renato Gomes Nery O VLT – Veículo Leve Sobre Trilho – foi lançado em 2012 para ficar pronto em 2014 junto com tantas obras para a Copa de Mundo, com os jogos que iriam ter Cuiabá como sede. Lá se vão quase 05 anos e tal modal continua uma miragem cada vez mais distante. Um mar de boas intenções, de grana, muito grana já foi pelo ralo. As únicas coisas dignas de notas – além...Continue lendo

23 Quem tem medo de artista? Por Wagner Moura   Artistas são seres políticos. Pergunte aos gregos, a Shakespeare, a Brecht, a Ibsen, a Shaw e companhia -todos lhe dirão para não estranhar a participação de artistas na política. A natureza da arte é política pura. Numa democracia saudável, artistas são parte fundamental de qualquer debate. No Brasil de Michel Temer, são considerados vagabundos, vendidos, hipócritas, desprezíveis ladrões da Lei Rouanet. Diante de tamanha estupidez, fico pensando: por que esses...Continue lendo

ALLAN KARDEC Um novo modelo econômico para Mato Grosso Por  Allan Kardec Desde que assumi a vaga de deputado na Assembleia Legislativa, tenho dialogado com diversos segmentos da sociedade. Um dos temas que mais nos preocupam, no entanto, é o modelo econômico do nosso Estado. Isso porque a priorização feita pelo poder público reflete em todas as áreas. O impacto do modelo econômico não se verifica apenas na própria economia. Pelo contrário, alcança setores como esportes, cultura, turismo, educação e...Continue lendo

Se continuar sem provar o que acusa na Carne Fraca, o papelão será da PF POR ROBERTO TARDELLI Na história do boi, cuja carne parece ser fraca, a primeira questão que me veio à mente foi como estabelecer a competência da Polícia Federal, em uma questão que – a nós, carnívoros colossais – tem todo o matiz de uma questão de consumo, cuja competência se aliaria à Justiça Estadual e, portanto, às suas polícias respectivas. Bem, mas esse tema de...Continue lendo